Embora esse movimento represente o exercício legítimo de um direito fundamental o direito à saúde, ele também evidencia um descompasso entre as expectativas dos usuários e as regras estabelecidas pelos contratos e pela regulação da saúde suplementar
postado em 05:00 - 23/07/2026
Fazenda pede adiamento na promulgação de PEC para calcular aumento de gastos públicos com aposentadoria especial da Saúde
postado em 03:59 - 16/07/2026
A Plataforma Nacional de Saúde desponta como uma promissora iniciativa para reduzir o sofrimento de usuários do SUS e fazer Justiça com o dinheiro do contribuinte.
postado em 06:00 - 12/07/2026
Brasil tem mais de 900 mil processos em tramitação contra o Sistema Único de Saúde
postado em 16:40 - 08/07/2026
O evento promovido pela revista Justiça & Cidadania tem como objetivo promover a reflexão dos direitos à saúde. Reunião ocorrerá 13 de maio, às 8h30
postado em 17:30 - 05/05/2026
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, com problemas. Flexibilizar o licenciamento ambiental sem base técnica sólida não é sinônimo de modernização
postado em 06:29 - 05/02/2026
Autoridades e parlamentares já se mobilizam para acelerar processo de aprovação do acordo comercial no Congresso
postado em 03:59 - 23/01/2026
Por 334 votos contra 324, eurodeputados aprovaram uma moção para questionar no Tribunal de Justiça alguns aspectos do pacto. Bloco sul-americano busca acelerar ratificação
postado em 03:59 - 22/01/2026
Motivo mais utilizado para judicialização contra empresas aéreas, a Resolução 400 trata de direitos e deveres de passageiros e do setor
postado em 16:44 - 20/01/2026
Estudo do IESS projeta até 1,2 milhão de ações por ano e aponta falhas regulatórias, custos crescentes e falta de coordenação entre operadoras, Judiciário e governo
postado em 15:21 - 08/12/2025