Seminário abre debate sobre judicialização da saúde no Brasil

O evento promovido pela revista Justiça & Cidadania tem como objetivo promover a reflexão dos direitos à saúde. Reunião ocorrerá 13 de maio, às 8h30

postado em 17:30 - 05/05/2026

O custo invisível da pressa no licenciamento ambiental

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, com problemas. Flexibilizar o licenciamento ambiental sem base técnica sólida não é sinônimo de modernização

postado em 06:29 - 05/02/2026

Articulações para acordo UE-Mercosul avançam antes da volta do Legislativo

Autoridades e parlamentares já se mobilizam para acelerar processo de aprovação do acordo comercial no Congresso

postado em 03:59 - 23/01/2026

Parlamento europeu judicializa acordo entre UE e Mercosul

Por 334 votos contra 324, eurodeputados aprovaram uma moção para questionar no Tribunal de Justiça alguns aspectos do pacto. Bloco sul-americano busca acelerar ratificação

postado em 03:59 - 22/01/2026

Anac avalia mudanças na Resolução 400 em meio à insatisfação de aéreas

Motivo mais utilizado para judicialização contra empresas aéreas, a Resolução 400 trata de direitos e deveres de passageiros e do setor

postado em 16:44 - 20/01/2026

Judicialização dos planos de saúde pode explodir até 2035

Estudo do IESS projeta até 1,2 milhão de ações por ano e aponta falhas regulatórias, custos crescentes e falta de coordenação entre operadoras, Judiciário e governo

postado em 15:21 - 08/12/2025

Moraes será o relator de ação da AGU sobre IOF

O objetivo da ação, apresentada pela AGU, é manter o Decreto Presidencial que alterou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

postado em 17:32 - 01/07/2025

Coronel Chrisóstomo critica aumento do IOF e cobra respeito ao Congresso

O relator do PDL disse ao Correio que governo "está no limite" e que STF deve preservar decisão dos parlamentares

postado em 14:47 - 01/07/2025

Governo dobra a aposta e vai ao Supremo pelo IOF

Ação será impetrada hoje pela AGU e entregue ao ministro Alexandre de Moraes para relatá-la. Mais cedo, presidente da Câmara, Hugo Motta, publicou vídeo com recados ao Palácio do Planalto deixando claro que congressistas não vão recuar

postado em 03:55 - 01/07/2025

Análise: IOF atrai o STF para estresse entre Poderes

"A judicialização do caso do imposto é mais um episódio da crise de governabilidade estrutural entre Lula e o Congresso. Alexandre de Moraes será testado mais uma vez", observa o jornalista

postado em 03:55 - 01/07/2025