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Resultados para "judicializacao"

  • Moraes será o relator de ação da AGU sobre IOF

    Moraes será o relator de ação da AGU sobre IOF

    O objetivo da ação, apresentada pela AGU, é manter o Decreto Presidencial que alterou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

    postado em 17:32 - 01/07/2025
  • Coronel Chrisóstomo critica aumento do IOF e cobra respeito ao Congresso

    Coronel Chrisóstomo critica aumento do IOF e cobra respeito ao Congresso

    O relator do PDL disse ao Correio que governo "está no limite" e que STF deve preservar decisão dos parlamentares

    postado em 14:47 - 01/07/2025
  • Governo dobra a aposta e vai ao Supremo pelo IOF

    Governo dobra a aposta e vai ao Supremo pelo IOF

    Ação será impetrada hoje pela AGU e entregue ao ministro Alexandre de Moraes para relatá-la. Mais cedo, presidente da Câmara, Hugo Motta, publicou vídeo com recados ao Palácio do Planalto deixando claro que congressistas não vão recuar

    postado em 03:55 - 01/07/2025
  • Análise: IOF atrai o STF para estresse entre Poderes

    Análise: IOF atrai o STF para estresse entre Poderes

    "A judicialização do caso do imposto é mais um episódio da crise de governabilidade estrutural entre Lula e o Congresso. Alexandre de Moraes será testado mais uma vez", observa o jornalista

    postado em 03:55 - 01/07/2025
  • ‘Não é afronta’, diz Jaques Wagner sobre judicialização do IOF pelo governo

    ‘Não é afronta’, diz Jaques Wagner sobre judicialização do IOF pelo governo

    Senador minimiza embate com Congresso e afirma que clima não deve contaminar pauta econômica do governo

    postado em 12:25 - 30/06/2025
  • Entidades reagem a aumento de cadeiras na Câmara e falam em desrespeito à sociedade

    Entidades reagem a aumento de cadeiras na Câmara e falam em desrespeito à sociedade

    Representantes da sociedade civil apontam oportunismo político, desequilíbrio na representação proporcional e aumento de gastos públicos

    postado em 17:31 - 26/06/2025
  • Judicialização predatória e reputação no setor financeiro: o papel da colaboração

    Judicialização predatória e reputação no setor financeiro: o papel da colaboração

    A deterioração da imagem pública enfraquece a posição das instituições no mercado, dificultando a atração e retenção de negócios, especialmente em um setor onde confiança e reputação são cruciais

    postado em 03:00 - 28/11/2024
  • Agora, mais do que nunca, saúde é o que importa

    Agora, mais do que nunca, saúde é o que importa

    A lentidão dos processos de judicialização de questões que envolvem saúde prejudica o paciente, e é com eles que todos devem se preocupar

    postado em 06:00 - 27/11/2024
  • Tratamento de pacientes com TEA em xeque: a quem isso interessa?

    Tratamento de pacientes com TEA em xeque: a quem isso interessa?

    Estabelecer guias abrangentes para uma condição ultraespecífica pode privar autistas de suportes necessários e impor aos que não precisam abordagens que podem ser desnecessárias

    postado em 06:00 - 22/10/2024
  • Cuidados para o tratamento e a segurança de pacientes com TEA

    Cuidados para o tratamento e a segurança de pacientes com TEA

    A aplicação de planos de terapia padronizados e a prescrição de terapias sem evidências científicas, entre outras práticas, ameaçam a saúde e o futuro de crianças com o Transtorno do Espectro Autista

    postado em 06:00 - 09/10/2024

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