Congresso Nacional

Voto distrital misto avança na Câmara e deputados discutem transição

Presidente da Câmara e partidos discutem mudanças no sistema eleitoral. Motta propõe transição para o voto distrital misto até 2034

Hugo Motta afirmou que a mudança no sistema eleitoral será proposta por meio de uma PEC -  (crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Hugo Motta afirmou que a mudança no sistema eleitoral será proposta por meio de uma PEC - (crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu nesta quarta-feira (28/10) com presidentes e lideranças do União, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação PSDB-Cidadania e Podemos para tratar de uma mudança do sistema eleitoral proporcional para o distrital misto.

“Nós caminharemos para fazer ainda este ano uma discussão e possível votação na Câmara dos Deputados sobre a mudança do nosso sistema eleitoral, caminhando para o sistema distrital misto”, disse após a reunião.

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Segundo ele, ficou acordado que a mudança ocorrerá por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois ela traz mais segurança jurídica e mais legitimidade do ponto de vista do Parlamento para fazer uma mudança estruturante.

Para atrair o apoio de mais partidos, a ideia é que haja uma transição e, somente em 2034, o voto distrital misto seria implementado. A transição ainda está sendo discutida e há detalhes a serem definidos. “Nós vamos buscar chegar no sistema distrital misto no ano de 2034 e discutir com os partidos esse modelo de transição”, disse Motta.

Há uma ideia para que, em 2030, seja implementado o “distritão misto”. Com isso, na próxima eleição, metade das cadeiras do estado seria ocupada pelos mais votados, e a outra metade seria definida em uma lista partidária.

Em 2034, seria efetivado o novo sistema, com a divisão dos estados em distritos, em que metade das cadeiras seria ocupada pelos mais votados em cada um desses distritos. O restante das vagas seria ocupado pelos nomes definidos nas listas partidárias.

Motta afirmou que buscará outros partidos para que a proposta seja viabilizada. É o caso do PT, PCdoB, PV, Psol, PL e Novo, que vinham se distanciando dessas discussões. Ele também afirmou que se reunirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda hoje para tratar do assunto.

“Nós não trataremos de nenhuma mudança do ponto de vista majoritário nesse momento, o que facilita, na minha avaliação, o entendimento com o Senado para que a matéria lá também possa tramitar”, disse Motta. “Havendo acordo, a ideia é votar este ano”, disse o presidente do PSDB, deputado federal Aécio Neves.

“Puxadores de voto”

Atualmente, o sistema proporcional funciona para a eleição de deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores. Nesse formato, as cadeiras são distribuídas de acordo com os votos do partido e da federação a que os candidatos estão vinculados.

A mudança do sistema proporcional busca reduzir a influência dos “puxadores de voto”, aqueles parlamentares que obtêm número significativo de votos e, assim, puxam a eleição de candidatos menos votados. Nessas eleições, eles possibilitaram um crescimento expressivo da bancada do PL e, em consequência, a diminuição do Centrão.

São exemplos de puxadores de votos o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP) e a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). Com seus votos, eles puxaram e possibilitaram a eleição de outros 23 candidatos.

Propaganda eleitoral em plataformas

Ainda segundo o presidente, os partidos acordaram em criar um grupo de trabalho para discutir uma PEC que inclua no Código Eleitoral critérios sobre a propaganda eleitoral em plataformas digitais e redes sociais. A ideia é que a construção do texto ocorra nas próximas duas semanas.

“Nós entendemos que, do ponto de vista das redes sociais, nós precisamos também ter regras claras que garantam a paridade de armas e que tenhamos um sistema transparente, um sistema isonômico para que não se tenha a possibilidade de um candidato se beneficiar”, defendeu Motta.

“Nós também queremos avançar nessa proposta ainda este ano para que dê tempo não só de a Câmara, como também o Senado, avaliar essas mudanças propostas”, completou.

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postado em 28/10/2026 13:11 / atualizado em 28/10/2026 13:30
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