Efeitos da MP das bets devem ser totalmente suspensos, defende Botafogo

Durante audiência pública no STF, representantes do SAF Botafogo afirmam que o patrocínio das casas de apostas era o maior da história do clube

Representante da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) Botafogo, Bichara Abidão Neto - (crédito: Rosinei Coutinho/STF)

O representante da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) Botafogo, Bichara Abidão Neto, afirmou que o patrocínio de uma casa de apostas era o maior da história do clube, em seus mais de 100 anos. Durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (3/11), o advogado destacou que a receita ajudava a financiar não apenas o futebol masculino, mas também as categorias de base e o futebol feminino.

O clube está em processo de recuperação judicial e, segundo Bichara, o plano aprovado previa o fluxo de caixa dos recursos gerados pelo contrato de patrocínio com a casa de apostas. O advogado defendeu a suspensão urgente dos efeitos da medida provisória e pediu que sejam considerados o calendário do futebol brasileiro e a duração dos contratos com as empresas, a fim de permitir uma transição razoável.

Dando continuidade à apresentação, o também representante da SAF Botafogo, Udo Varejão Secklemann, afirmou que, embora existam argumentos legítimos para a medida provisória que proíbe as bets, como a redução da ludopatia, do endividamento e do mercado ilegal, não foi apresentado um exemplo de país que tenha proibido integralmente as apostas on-line, como o Brasil pretende fazer.

De acordo com Udo, dos 38 países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais de 90% optaram pela regulamentação das apostas on-line. Além disso, ele afirmou que mais de 75% dos países do G20 também escolheram esse caminho. Segundo o representante, esse percentual seria ainda maior se não fossem a Arábia Saudita e a Indonésia, que, por razões religiosas, optaram por manter a atividade na ilegalidade.

Varejão argumentou ainda que, embora a proibição esteja em vigor na China desde 1949, relatório da ONU indica que o país responde por aproximadamente metade do volume anual global de apostas ilegais, estimado entre US$ 340 bilhões e US$ 1,7 trilhão. “A proibição chinesa parece ter deslocado a demanda por apostas para o exterior, em vez de suprimi-la”, citou o representante, ao reproduzir um trecho do documento.

*Estagiária sob supervisão de Rafaela Gonçalves 

Por Beatriz Vasconcelos*

postado em 03/11/2026 16:17 / atualizado em 03/11/2026 16:18