Moraes vota para tornar réu trio que planejou explodir aeroporto de Brasília

A Primeira Turma do STF tem até o dia 19/12 para votar pela aceitação ou rejeição da denúncia da PGR

postado em 13:13 - 12/12/2025

Por unanimidade, Primeira Turma torna Eduardo Bolsonaro réu por coação

Em sessão virtual realizada na madrugada desta quarta-feira (26/11), o colegiado aceitou a denúncia da PGR, que alega que o deputado articulou ações para intervir no processo de Jair Bolsonaro (PL)

postado em 11:15 - 26/11/2025

Defesa de Denicoli pede absolvição e aponta "acréscimo fático indevido" em denúncia

Advogado sustenta que provas utilizadas pelo Ministério Público não estão nos autos e que réu foi incluído em contexto "sem dolo nem vínculo subjetivo" com supostos crimes

postado em 16:33 - 14/10/2025

Após quase 14 horas, Fux conclui voto e condena apenas Mauro Cid e Braga Netto

Em voto de 429 páginas, magistrado entendeu que tenente coronel e ex-ministro são culpados por abolição do Estado Democrático de Direito e absolveu Bolsonaro e outros cinco réus

postado em 23:44 - 10/09/2025

Jair e Eduardo Bolsonaro são indiciados pela PF por coação em ação penal

Segundo investigadores, mensagens indicam que o objetivo era interferir no processo e coagir autoridades brasileiras

postado em 19:56 - 20/08/2025

STF marca data de interrogatório de Bolsonaro e outros réus do Núcleo 1; veja datas

De acordo com Moraes, os interrogatórios serão iniciados por Mauro Cid e seguirão com os demais réus, em ordem alfabética

postado em 16:48 - 02/06/2025

STF suspende parcialmente ação penal contra Alexandre Ramagem na trama golpista

A decisão cumpre deliberação da Primeira Turma da Corte, que na semana passada estabeleceu que Ramagem continuará respondendo por três dos cinco crimes

postado em 12:32 - 17/05/2025

Bolsonaro afirma manter contato com Hugo Motta

O ex-presidente mencionou ainda que enviou o artigo 97 da Constituição Federal ao presidente da Câmara dos Deputados após decisão do STF de recusar a suspensão de ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) aprovada na Casa

postado em 12:43 - 14/05/2025

PSol aciona STF contra decisão da Câmara que sustou ação penal de Ramagem

Na ADPF apresentada, o PSol argumenta que "o Poder Legislativo não pode se arrogar uma supremacia sobre o Judiciário

postado em 13:15 - 09/05/2025

Moraes vota por manter ação penal contra Ramagem em três crimes da trama golpista

Ministro do STF defende que decisão da Câmara tem caráter personalíssimo e não alcança outros réus, como Bolsonaro

postado em 13:03 - 09/05/2025