Lula oficializa indicação de Jorge Messias ao STF após quatro meses de impasse

Demora reflete pressão por nomes alternativos e pode levar a novo recorde de espera por sabatina

postado em 05:31 - 02/04/2026

Aposentadoria compulsória para juízes põe Brasil na contramão

Levantamento do Centro de Liderança Pública mostra que, entre as grandes democracias, Brasil aplica a punição mais branda aos magistrados envolvidos com corrupção. Porém, decisão do ministro Flávio Dino, do STF, revê essa posição

postado em 03:55 - 30/03/2026

TRF4 decide que associação sem regulamentação específica não pode cultivar cannabis

O tribunal acolheu um pedido da AGU e invalidou autorização na 1ª Vara Federal de Brusque (SC)

postado em 15:40 - 27/03/2026

AGU pede ao STF que esclareça pontos sobre o marco temporal

O pedido foi feito pelo Ministério da Justiça e dos Povos Indígenas

postado em 10:39 - 26/03/2026

AGU mantém condenação de envolvidos em fraude do INSS

Os culpados, de acordo com a Previdência Social, desviaram mais de R$ 1,2 milhão por meio de experiências de trabalho falsas

postado em 16:01 - 24/03/2026

Fazendeiro terá que recuperar 132 hectares de floresta desmatada da Amazônia Legal

O infrator foi multado em 2019 pelo Ibama e também pagará R$ 131 mil por dano moral difuso. A decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima ainda prevê o pagamento de indenização por danos materiais intermediários e residuais

postado em 12:04 - 16/03/2026

AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG

Pedido de Providências aponta possível violação a normas constitucionais ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero

postado em 22:46 - 25/02/2026

Caso Master põe PF na mira do Supremo

Ministros avaliam que Polícia Federal ultrapassou os limites ao levar relatório sobre Toffoli diretamente ao presidente da Corte

postado em 03:55 - 15/02/2026

Planalto divulga regras para autoridades federais no carnaval

Normas da Comissão de Ética Pública vedam o uso de passagens e diárias para eventos privados e manifestações que possam ser consideradas como propaganda eleitoral

postado em 19:19 - 13/02/2026

AGU cria grupo de trabalho para investigar apagão em SP

Equipe designada poderá propor a adoção de providências judiciais e extrajudiciais relativas à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, em articulação com os órgãos envolvidos

postado em 10:50 - 16/01/2026