Começa nesta terça-feira (21/7), em Brasília, o Encontro de Lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) por uma Comissão Nacional Indígena da Verdade.
A programação segue até quarta-feira (23/7) e reúne representantes indígenas de todas as regiões do país, pesquisadores, integrantes do Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas e instituições parceiras para discutir medidas voltadas à memória, à reparação e à responsabilização por violações de direitos cometidas contra povos indígenas.
O encontro marca uma nova fase do Projeto Justiça de Transição para Povos Indígenas (JTPI), iniciativa dedicada à pesquisa, documentação, formação e incidência institucional sobre violações de direitos humanos.
Durante os três dias de atividades, serão apresentados estudos elaborados por pesquisadores indígenas, metodologias de escuta ancestral, propostas de cooperação, um mapa interativo sobre justiça de transição, além de publicações e debates sobre experiências nacionais e internacionais relacionadas ao tema.
A realização é da APIB, em parceria com o Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (OBIND/UnB), com apoio da Embaixada da Noruega.
"Este encontro reúne diferentes iniciativas desenvolvidas ao longo do projeto e cria um espaço para compartilhar resultados, fortalecer parcerias e ampliar o debate sobre memória, verdade, justiça e reparação. É um momento importante para dar visibilidade às pesquisas e às propostas construídas pelos próprios povos indígenas", afirmou Daniela Greeb, do IPR.
Comissão Nacional da Verdade
Entre os principais temas da programação está a proposta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade. A minuta de decreto presidencial foi elaborada no âmbito do Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas e entregue ao governo federal em outubro de 2025.
Segundo os organizadores, o texto recebeu apoio de 58 instituições e pareceres favoráveis, incluindo manifestações do jurista Daniel Sarmento, da Defensoria Pública da União e do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A proposta busca atender a uma recomendação feita pela Comissão Nacional da Verdade em seu relatório final, divulgado em 2014. Na ocasião, o colegiado indicou a necessidade de uma comissão específica para apurar violações praticadas contra povos indígenas e registrou a ocorrência de 8.350 mortes de indígenas. Mais de dez anos depois, o mecanismo ainda não foi instituído.
Para Paulino Montejo, da APIB, a criação da comissão pode ampliar o reconhecimento dessas violações. "A proposta busca criar um espaço institucional para aprofundar a investigação dessas violações, fortalecer o direito à memória e contribuir para que essas histórias sejam conhecidas e não se repitam", destacou.
Pesquisas e análises de casos
A programação também inclui a apresentação de pesquisas sobre violações de direitos humanos em diferentes regiões do país. Os estudos abordam casos relacionados a assassinatos, tortura, remoções forçadas, perda de territórios, trabalho forçado, perseguição a lideranças, impactos de grandes empreendimentos e racismo institucional, reunindo relatos de vítimas, representantes das comunidades e especialistas para discutir propostas de reparação, responsabilização do Estado e garantias de não repetição.
Segundo Elaine Moreira, do OBIND/UnB, os trabalhos foram desenvolvidos com participação direta das comunidades indígenas.
"Os estudos foram desenvolvidos por pesquisadores indígenas em diálogo permanente com as comunidades, respeitando suas formas de produção de conhecimento e de preservação da memória. Esse processo fortalece tanto a pesquisa quanto a construção de propostas para a promoção dos direitos dos povos indígenas", afirmou.
Entre os casos analisados estão a Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná, onde foram registradas práticas de detenção ilegal, trabalho forçado e tortura contra indígenas Guarani em áreas administradas pelo antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e pela Funai ao longo do século 20, e os impactos da expansão do monocultivo de eucalipto sobre os povos Tupiniquim e Guarani, no Espírito Santo, incluindo expulsões de comunidades e episódios de violência institucional.
Material extra
Como parte das atividades, será lançado, em 22 de julho, o livro Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências, que reúne pesquisas, depoimentos e registros sobre violações como tortura, genocídio e deslocamentos forçados em diferentes territórios indígenas. O evento contará com a presença da ministra-conselheira da Embaixada da Noruega, Annette Bull.
Também será exibido o minidocumentário Caminhos para uma Metodologia de Escuta Ancestral, que apresenta a metodologia desenvolvida por pesquisadores indígenas para a coleta de depoimentos e documentação das memórias das comunidades.
Além disso, o projeto estruturou, em parceria com o Armazém Memória, um acervo com cerca de 3 milhões de documentos digitalizados e prevê a devolução às comunidades de todo o material produzido durante as pesquisas, incluindo áudios, vídeos e transcrições.
A programação também contempla debates sobre os resultados do Projeto Justiça de Transição para Povos Indígenas, a ampliação do Centro de Referência Virtual Indígena, o desenvolvimento do mapa interativo de Justiça de Transição e reuniões de articulação política entre lideranças da APIB.
Serviço
Encontro de Lideranças da APIB por uma Comissão Nacional Indígena da Verdade
Data: 21 a 23 de julho de 2026
Local: Casa de Retiro Assunção (SGAN Quadra 611, Asa Norte, Brasília/DF)
Saiba Mais
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Letícia Passos
RepórterJornalista pela Universidade Federal de Viçosa. Atuou no Poder360 e no Congresso em Foco. É repórter do Correio Braziliense, cobrindo os principais temas da agenda nacional.