Órgão busca consenso para alinhar regimento interno à decisão do STF que substitui a "aposentadoria-prêmio" pela perda do cargo em casos de crimes graves
postado em 12:12 - 23/06/2026
Documento detalha votos unânimes dos ministros e a rejeição ao parecer da PGR, oficializando o fim do benefício para magistrados que cometerem crimes
postado em 11:18 - 23/06/2026
Primeira Turma valida voto de Flávio Dino e determina perda de cargo e de salário para magistrados condenados por infrações graves
postado em 17:22 - 26/05/2026
Decisão do Supremo e avanço de PEC no Senado aproximam posições do Judiciário e do Legislativo, mas expõem divergências jurídicas. Associações articulam pressão contra mudanças nas regras disciplinares e o corte de salários
postado em 04:00 - 13/04/2026
Texto também prevê suspensão de salário e afastamento durante tramitação de ação para perda do cargo. Proposta segue para análise do plenário do Senado
postado em 14:56 - 08/04/2026
Proposta relatada por Eliziane Gama reforça entendimento do STF e altera regras disciplinares para magistrados, militares e membros do Ministério Público
postado em 10:29 - 08/04/2026
PEC em análise no Senado prevê demissão de magistrados, militares e membros do Ministério Público após processo disciplinar
postado em 11:23 - 07/04/2026
Levantamento do Centro de Liderança Pública mostra que, entre as grandes democracias, Brasil aplica a punição mais branda aos magistrados envolvidos com corrupção. Porém, decisão do ministro Flávio Dino, do STF, revê essa posição
postado em 03:55 - 30/03/2026
Entendimento de Flávio Dino no Supremo altera a resposta disciplinar a desvios graves e lança nova luz sobre punições aplicadas a juízes e desembargadores nos últimos ano
postado em 05:00 - 19/03/2026
Ministro do STF veta adoção da medida como a mais grave pena disciplinar a magistrado. Segundo ele, punição tem de ser a perda do cargo
postado em 03:55 - 17/03/2026