Decisão do Supremo e avanço de PEC no Senado aproximam posições do Judiciário e do Legislativo, mas expõem divergências jurídicas. Associações articulam pressão contra mudanças nas regras disciplinares e o corte de salários
postado em 04:00 - 13/04/2026
Texto também prevê suspensão de salário e afastamento durante tramitação de ação para perda do cargo. Proposta segue para análise do plenário do Senado
postado em 14:56 - 08/04/2026
Proposta relatada por Eliziane Gama reforça entendimento do STF e altera regras disciplinares para magistrados, militares e membros do Ministério Público
postado em 10:29 - 08/04/2026
PEC em análise no Senado prevê demissão de magistrados, militares e membros do Ministério Público após processo disciplinar
postado em 11:23 - 07/04/2026
Levantamento do Centro de Liderança Pública mostra que, entre as grandes democracias, Brasil aplica a punição mais branda aos magistrados envolvidos com corrupção. Porém, decisão do ministro Flávio Dino, do STF, revê essa posição
postado em 03:55 - 30/03/2026
Entendimento de Flávio Dino no Supremo altera a resposta disciplinar a desvios graves e lança nova luz sobre punições aplicadas a juízes e desembargadores nos últimos ano
postado em 05:00 - 19/03/2026
Ministro do STF veta adoção da medida como a mais grave pena disciplinar a magistrado. Segundo ele, punição tem de ser a perda do cargo
postado em 03:55 - 17/03/2026
A medida alcança todos os tribunais brasileiros, exceto o Supremo Tribunal Federal
postado em 13:11 - 16/03/2026
O maranhense se despede da vida política às 16h desta terça-feira (20/2), em preparação para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)
postado em 15:33 - 20/02/2024
Senador apresentou PEC no Senado para decretar o fim das aposentadorias compulsórias para juízes, militares e e membros do Ministério Público que cometerem "crimes graves"
postado em 17:36 - 19/02/2024