Por unanimidade, STF acaba com aposentadoria compulsória de juízes como punição

Primeira Turma valida voto de Flávio Dino e determina perda de cargo e de salário para magistrados condenados por infrações graves

postado em 17:22 - 26/05/2026

Aposentadoria compulsória em rota de convergência

Decisão do Supremo e avanço de PEC no Senado aproximam posições do Judiciário e do Legislativo, mas expõem divergências jurídicas. Associações articulam pressão contra mudanças nas regras disciplinares e o corte de salários

postado em 04:00 - 13/04/2026

CCJ aprova PEC que extingue aposentadoria compulsória como punição

Texto também prevê suspensão de salário e afastamento durante tramitação de ação para perda do cargo. Proposta segue para análise do plenário do Senado

postado em 14:56 - 08/04/2026

CCJ pode votar PEC que extingue aposentadoria compulsória como punição

Proposta relatada por Eliziane Gama reforça entendimento do STF e altera regras disciplinares para magistrados, militares e membros do Ministério Público

postado em 10:29 - 08/04/2026

CCJ discute proposta que acaba com aposentadoria compulsória como punição

PEC em análise no Senado prevê demissão de magistrados, militares e membros do Ministério Público após processo disciplinar

postado em 11:23 - 07/04/2026

Aposentadoria compulsória para juízes põe Brasil na contramão

Levantamento do Centro de Liderança Pública mostra que, entre as grandes democracias, Brasil aplica a punição mais branda aos magistrados envolvidos com corrupção. Porém, decisão do ministro Flávio Dino, do STF, revê essa posição

postado em 03:55 - 30/03/2026

Fim da aposentadoria compulsória muda punição a magistrados

Entendimento de Flávio Dino no Supremo altera a resposta disciplinar a desvios graves e lança nova luz sobre punições aplicadas a juízes e desembargadores nos últimos ano

postado em 05:00 - 19/03/2026

STF: Dino proíbe aposentadoria compulsória de juízes

Ministro do STF veta adoção da medida como a mais grave pena disciplinar a magistrado. Segundo ele, punição tem de ser a perda do cargo

postado em 03:55 - 17/03/2026

Dino proíbe aposentadoria compulsória como maior punição a juízes

A medida alcança todos os tribunais brasileiros, exceto o Supremo Tribunal Federal

postado em 13:11 - 16/03/2026

Dino protocola PEC de aposentadoria compulsória em último dia no Senado

O maranhense se despede da vida política às 16h desta terça-feira (20/2), em preparação para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)

postado em 15:33 - 20/02/2024