Proibição das bets por medida provisória: como ficam os estados e os operadores?
"A medida provisória é instrumento de urgência, e o STF já admitiu afastá-la quando a urgência é evidentemente ausente"
postado em 04:00 - 01/10/2026
"A medida provisória é instrumento de urgência, e o STF já admitiu afastá-la quando a urgência é evidentemente ausente"
postado em 04:00 - 01/10/2026
"O valor de uma resposta, afinal, é ela ser adequada ao problema, e não o fato de ter sido dada por sentença"
postado em 03:00 - 01/10/2026
Presidente reagiu publicamente após clubes repudiarem a MP que determina o fim das plataformas de apostas
postado em 09:35 - 29/09/2026
Enquanto donos de plataformas judicializam o fim das apostas, AGU cobra ressarcimento ao SUS e indenização a ludopatas
postado em 05:00 - 29/09/2026
A declaração do presidente ocorreu durante a caminhada Brasil Pronto pra Mais, em São Paulo
postado em 13:44 - 26/09/2026
Lula anuncia veto às plataformas de jogos no país e determina que sites devolvam saldo a usuários. Presidente também lança programa para compra de dívidas
postado em 05:00 - 26/09/2026
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (25/9), proibição geral das casas de apostas
postado em 21:55 - 25/09/2026
Presidente fará pronunciamento nesta sexta, em São Paulo, para anunciar medidas de "proteção às famílias e à economia popular"
postado em 22:00 - 24/09/2026
Ideia do presidente foi dita antes de o Planalto convocar uma cerimônia para esta sexta com o objetivo de anunciar medidas de "proteção às famílias". Essas ações podem decretar fim das bets
postado em 20:33 - 24/09/2026
Processo ainda não foi julgado e não há decisão da Justiça; influenciadora e Blaze poderão apresentar defesa
postado em 16:25 - 09/07/2026