Ações perante o Supremo Tribunal Federal, a defesa de direitos coletivos, representações de organizações da sociedade civil, advocacia e consultoria perante órgãos públicos são exemplos de atuação da advocacia constitucional
postado em 06:03 - 29/11/2025
Em audiência pública na Câmara, nesta terça-feira (11/11), representantes das guardas e parlamentares divergiram sobre se os agentes municipais devem ter poder de polícia e status igual ao das demais forças de segurança
postado em 12:17 - 11/11/2025
"A Constituição de 1988 permitiu que todos os tipos de ideologia — da direita, da esquerda, do centro — chegassem à Presidência da República pelo voto popular", destacou o ministro do STF
postado em 11:56 - 30/10/2025
O Brasil tem metas ousadas e necessárias de universalização de 99% da população com abastecimento de água e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033
postado em 06:02 - 21/10/2025
É uma presença que não fala por um grupo, mas por um país inteiro: o país que produz, que cria, que negocia, que sonha
postado em 06:03 - 14/10/2025
Décadas depois, o desafio já não é conquistar direitos, mas preservá-los em meio à desconfiança e à fadiga institucional. A pergunta que se impõe é menos histórica e mais existencial: a Constituição de 1988 envelheceu bem?
postado em 05:00 - 09/10/2025
Todos os debates da reforma administrativa foram sepultados no Congresso Nacional por pressão da sociedade, que percebeu a manobra para blindar as verdadeiras causas do mau uso dos cofres públicos
postado em 04:00 - 09/10/2025
"Confesso minha estranheza em o Supremo ser protagonista. Como jornalista há quase meio século, acompanhando de perto o STF, estranho. Não é da natureza da Corte ser protagonista", observa o articulista
postado em 03:55 - 01/10/2025
Em entrevista ao Correio, o ministro comenta o período de dois anos à frente da instituição mais atacada pela onda extremista que atinge o Brasil. Afirma que o Supremo se uniu bem antes das ações antidemocráticas e está convencido de que o país evoluiu, mas precisa de uma reforma política
postado em 03:37 - 29/09/2025
Ministro lembra que Corte defendeu Estado de Direito, inclusive, com "custo pessoal" dos magistrados. A partir de segunda-feira, Edson Fachin e Alexandre de Moraes são presidente e vice do Supremo
postado em 03:55 - 26/09/2025