O advogado Fábio Pagnozzi revelou ao Correio que a decisão foi tomada antes do julgamento na CCJ e contou com apoio do PL e diálogo com a presidência da Câmara
postado em 16:41 - 15/12/2025
Polêmica do impeachment contra ministros do STF expõe um problema que se arrasta há 37 anos entre o Legislativo e o Judiciário. Até hoje, há artigos da Constituição à espera de regulamentação no Parlamento
postado em 03:55 - 15/12/2025
Em carta à Câmara, deputada diz que não houve provas para cassação e que saída do cargo busca reduzir tensão institucional
postado em 18:18 - 14/12/2025
Presidente da Câmara confirma saída da deputada após decisão do STF e chama Adilson Barroso (PL-SP) para assumir a vaga
postado em 15:36 - 14/12/2025
Um dos princípios básicos da democracia — além da soberania popular, da alternância de poder e do direito ao dissenso — é a separação entre quem faz, quem executa e quem interpreta as leis
postado em 06:00 - 13/12/2025
Por unanimidade, ministros respaldam cassação da deputada e cancelam blindagem da Câmara à parlamentar
postado em 03:55 - 13/12/2025
Ações perante o Supremo Tribunal Federal, a defesa de direitos coletivos, representações de organizações da sociedade civil, advocacia e consultoria perante órgãos públicos são exemplos de atuação da advocacia constitucional
postado em 06:03 - 29/11/2025
Em audiência pública na Câmara, nesta terça-feira (11/11), representantes das guardas e parlamentares divergiram sobre se os agentes municipais devem ter poder de polícia e status igual ao das demais forças de segurança
postado em 12:17 - 11/11/2025
"A Constituição de 1988 permitiu que todos os tipos de ideologia — da direita, da esquerda, do centro — chegassem à Presidência da República pelo voto popular", destacou o ministro do STF
postado em 11:56 - 30/10/2025
O Brasil tem metas ousadas e necessárias de universalização de 99% da população com abastecimento de água e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033
postado em 06:02 - 21/10/2025