Ex-ministros do STF e juristas defendem democracia e Constituição em manifesto

Documento será lido nesta quarta-feira (21/10), em evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Ex-presidentes do STF assinam manifesto em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos - (crédito: Ed Alves/CB)

Um manifesto em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos será lido nesta quarta-feira (21/10) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O documento reúne mais de 600 assinaturas, entre elas as de ex-ministros da Justiça, advogados, ativistas e professores.

A lista de signatários inclui a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, além de ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), como Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber. Também assinam o documento os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior.

O documento começa afirmando que os operadores do Direito, ao ingressarem na profissão, prometem defender a Constituição, a democracia e os direitos humanos e, portanto, têm o dever de se manifestar em momentos em que “a ordem constitucional for ameaçada, sobretudo por quem pretende ocupar a mais alta função da República”.

O texto também busca enfatizar seu caráter apartidário e destaca que é subscrito por pessoas com trajetórias e convicções políticas diversas. “Seguiremos divergindo como é próprio de uma democracia. O que nos une é a defesa do Estado Democrático de Direito, em que os três Poderes permanecem independentes e jamais ficam sob o comando de um só indivíduo”, enfatiza o documento.

O manifesto reconhece que o país vive um momento histórico marcado por uma crise das instituições jurídicas. Diante desse cenário, defende o voto como instrumento da democracia para “corrigir rumos, proteger as instituições e reafirmar o compromisso com a justiça”.

“É preciso, portanto, nesse momento histórico para o país, apoiar candidato que respeita as instituições democráticas brasileiras e o texto constitucional. É preciso apoiar candidato que não tenha a possibilidade ou intenção de concentrar em si os três poderes da República, e assim inviabilizar a garantia institucional de equilíbrio entre os poderes e o sistema de freios e contrapesos”, conclui o documento.

A iniciativa é promovida pelo Centro Acadêmico XI de Agosto — que representa os alunos de Direito da USP — e pela Comissão Arns, entidade ligada à defesa dos direitos humanos. O evento, que ocorre às vésperas do segundo turno, reunirá juristas, estudantes e representantes da sociedade civil para a leitura do manifesto.

O documento também conta com a assinatura de advogados como Fábio Konder Comparato, José Roberto de Castro Neves, Nilo Batista e Calixto Salomão. A psicóloga e ativista Cida Bento também é signatária, assim como Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista e ex-ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Ao divulgar a iniciativa nas redes sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) afirmou que o Brasil vive um momento “decisivo” de debate sobre o futuro do país e defendeu a soberania da democracia. “Diante das constantes ameaças à ordem e às instituições democráticas, os estudantes reafirmam que a defesa da soberania e da democracia deve estar acima de qualquer divergência partidária”, escreveu a entidade.

O documento não menciona diretamente nenhum dos candidatos à Presidência. No entanto, vale lembrar que, durante a campanha eleitoral, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) ressaltou a expressiva eleição de parlamentares de direita no primeiro turno e, sem dar detalhes, disse que usará essa maioria no Congresso para mudar a Constituição.

A fala repercutiu negativamente e levou o senador a se explicar ao eleitorado no dia seguinte. “Têm várias PECs possíveis. Tem que haver uma reforma do Judiciário. Sou a favor da diminuição da maioridade penal, tem que ser por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm de ser alterados por PEC. O fim da reeleição também tem que ser por PEC, e é o Congresso que vai decidir se são quatro ou cinco anos, se vai valer para governador e presidente”, explicou, ao comentar as mudanças que pretende promover caso seja eleito.

Por Luíza Altoé

postado em 21/10/2026 12:59