Entidades de defesa animal celebram proibição do foie gras por maus-tratos
Medida enquadra pratos obtidos por meio da alimentação forçada de animais como maus-tratos com sanções pela Lei de Crimes Ambientais
postado em 13:59 - 30/04/2026
Medida enquadra pratos obtidos por meio da alimentação forçada de animais como maus-tratos com sanções pela Lei de Crimes Ambientais
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Projeto considerado entrega-chave do Plano Amas contará com a participação dos nove estados da Amazônia Legal e de sete países vizinhos para combate ao crime na região amazônica
postado em 17:30 - 17/06/2025
Operação reforça combate ao crime organizado, narcotráfico e crimes ambientais nos municípios de Barcelos e Coari
postado em 16:19 - 20/01/2025
Onças pintadas e pardas, queixadas e jacarés estavam entre as espécies expostas para venda
postado em 12:51 - 21/11/2024
As principais mudanças previstas no texto são o aumento da média da pena, de 2 a 3 anos para 4 a 6 anos, e o regime da prisão, que passou de detenção para reclusão
postado em 17:11 - 15/10/2024O ministro da Justiça afirmou que o documento elaborado pela pasta foi encaminhado nesta terça-feira (24/9)
postado em 19:52 - 25/09/2024O flagrante ocorreu em um condomínio irregular localizado no interior de uma Área de Proteção Ambiental, na região administrativa do Paranoá
postado em 15:46 - 05/09/2024
Câmara aprovou projeto de lei que amplia verba para esse fim. Multas por crimes e infrações ambientais serão destinadas ao fundo
postado em 11:21 - 15/06/2023
As oito das 14 terras indígenas que ficaram de fora da demarcação desta sexta-feira (28/4) terão o processo de homologação finalizados no Conselho Nacional de Política Indigenista, segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
postado em 20:59 - 28/04/2023
Com apoio do Incra, Ibama e Polícia Civil, Operação Terra Solta estima que danos ambientais no Polo Antônio Holanda, em Bujari (AC), somam mais de R$ 8 milhões
postado em 15:12 - 07/03/2023