Ministra do STM, promotora e juíza do DF apontam que leis existem — o Brasil possui uma das legislações de proteção aos direitos femininos mais avançadas do mundo — mas ainda faltam educação e mudança cultural para romper o ciclo de violência
postado em 03:45 - 27/02/2026
Publicação marca o dia 24 de fevereiro, data da conquista do voto feminino em 1932, e transforma a memória histórica em instrumento de educação política
postado em 13:26 - 24/02/2026
Foi o primeiro freio de arrumação ao uso abusivo da autoridade executiva do presidente dos EUA. Outros casos importantes estão na pauta da Corte
postado em 03:55 - 22/02/2026
Julgamento no STF para definir o alcance da Lei de Anistia em casos de desaparecimento forçado e ocultação de cadáver durante a ditadura militar diz respeito ao tipo de país que desejamos ser: aquele que aceita a violência de seus agentes ou que quer aprimorar suas instituições?
postado em 06:00 - 12/02/2026
O fortalecimento da confiança na Justiça passa menos por respostas pontuais e mais pela disposição permanente para uma reflexão profunda e periódica, envolvendo o mundo político, o Judiciário, a academia, a imprensa e a sociedade
postado em 06:03 - 11/02/2026
Deputada afirma que partido nasceu das necessidades do povo brasileiro e tem como missão enfrentar a fome, as desigualdades e injustiças
postado em 16:13 - 10/02/2026
Em meio às críticas por causa do inquérito do Master, presidente destaca atuação da Corte pela democracia e contra o golpismo
postado em 03:55 - 03/02/2026
Na solenidade, o presidente afirmou que o Supremo "não buscou protagonismo" e não ultrapassou suas competências. Além disso, destacou o julgamento de golpe de Estado e o combate ao crime organizado
postado em 17:08 - 02/02/2026
O STF não é — e não deve ser — confundido com a atuação individual de um de seus ministros. A distinção entre instituição e agente não enfraquece a Corte; ao contrário, é condição para sua legitimidade democrática
postado em 06:00 - 01/02/2026
Em 31 de janeiro de 1956, JK toma posse e pede ao Congresso a abolição do estado de sítio. No dia seguinte, põe fim à censura à imprensa. A seu modo, sacudiu a vida administrativa, política e cultural do Brasil
postado em 06:00 - 31/01/2026