Operação da Receita abre caminho para PL do Devedor Contumaz

Projeto apoiado pela equipe econômica do governo deve ser votado nesta semana, após relator ser definido

postado em 17:50 - 01/12/2025

A hora e a vez do devedor contumaz

Para punir esses sonegadores profissionais e proteger os contribuintes honestos, o governo defende a aprovação de uma legislação capaz de fornecer instrumentos adequados de repressão

postado em 06:00 - 30/11/2025

PT vê urgência no projeto do devedor contumaz após megaoperação

Em entrevista ao Correio, Rogério Correia (PT-MG) defende avanço do PLP 125/2022 e afirma que o texto mira sonegadores profissionais, não empresas de boa-fé

postado em 15:30 - 28/11/2025

Relator do PLP do Devedor Contumaz mantém silêncio sobre projeto

Antônio Carlos Rodrigues aguarda reunião com consultoria técnica e aval do presidente da Câmara antes de se pronunciar sobre o PLP 125/2022

postado em 10:24 - 28/11/2025

Motta escolhe opositor do governo para relatar PL do devedor contumaz

Após deflagração da megaoperação da PF que mirou o Grupo Refit, um dos maiores sonegadores do país, presidente da Câmara, Hugo Motta, escolhe deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) para relatar matéria que já foi aprovada no Senado

postado em 03:59 - 28/11/2025

Motta designa Antonio Carlos Rodrigues relator do projeto do devedor contumaz

Otto Alencar Filho (PSD), Alceu Moreira (MDB) e Júnior Ferrari (PSD) também foram anuncionados como relatores de outros três projetos relacionados ao setor

postado em 20:04 - 27/11/2025

Devedor Contumaz fortalece o crime organizado e impacta na arrecadação do país

Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022 foi aprovado por unanimidade no Senado e aguarda votação na Câmara do Deputados

postado em 15:37 - 29/10/2025