Combate mais agressivo ao devedor contumaz

Com cinco vetos do presidente Lula, nova lei estabelece regras mais duras contra os sonegadores reiterados, que não terão benefícios fiscais

postado em 03:55 - 10/01/2026

Lula sanciona lei que endurece combate ao devedor contumaz e impõe cinco vetos

Nova norma cria código de defesa do contribuinte, estabelece regras mais duras contra sonegadores reiterados e institui programas de conformidade, mas presidente barra benefícios fiscais e facilitação de garantias

postado em 11:16 - 09/01/2026

Danilo Forte defende corte de subsídios e endurecimento contra sonegadores

Deputado federal afirma que o país precisa de equilíbrio entre arrecadação e competitividade econômica

postado em 17:15 - 16/12/2025

Previdência social é âncora do desenvolvimento econômico, avalia Júlio Lopes

Deputado titular da Comissão sobre inteligência artificial (IA) critica a arrecadação elevada e o investimento nos Correios

postado em 12:33 - 10/12/2025

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Proposta segue agora para sanção presidencial

postado em 00:03 - 10/12/2025

ICL indica que PLP 125/2022 precisa de aprovação urgente e integral

De acordo com a entidade, o projeto é vital para combater o crime organizado, separar o bom contribuinte do devedor contumaz e garantir a justiça fiscal e a concorrência leal

postado em 15:26 - 09/12/2025

Operação da Receita abre caminho para PL do Devedor Contumaz

Projeto apoiado pela equipe econômica do governo deve ser votado nesta semana, após relator ser definido

postado em 17:50 - 01/12/2025

A hora e a vez do devedor contumaz

Para punir esses sonegadores profissionais e proteger os contribuintes honestos, o governo defende a aprovação de uma legislação capaz de fornecer instrumentos adequados de repressão

postado em 06:00 - 30/11/2025

PT vê urgência no projeto do devedor contumaz após megaoperação

Em entrevista ao Correio, Rogério Correia (PT-MG) defende avanço do PLP 125/2022 e afirma que o texto mira sonegadores profissionais, não empresas de boa-fé

postado em 15:30 - 28/11/2025

Relator do PLP do Devedor Contumaz mantém silêncio sobre projeto

Antônio Carlos Rodrigues aguarda reunião com consultoria técnica e aval do presidente da Câmara antes de se pronunciar sobre o PLP 125/2022

postado em 10:24 - 28/11/2025