Presidente do conselho afirmou, ao Correio, que norma não impedia investigações de estupro, e diz que sustação pode aumentar barreiras para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
postado em 14:09 - 03/06/2026
Presidente da Câmara afirma que Estado não pode "assistir inerte" à exposição de menores a conteúdos nocivos e destaca protagonismo do Legislativo na pauta
postado em 19:17 - 18/03/2026
Lei Felca impõe regras mais rígidas para quem transforma a rotina dos filhos em conteúdo, exige autorização judicial para monetização e prevê punições em casos de exploração da imagem de menores
postado em 18:04 - 18/03/2026
Após a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o influenciador Felca passou a receber críticas e mensagens agressivas nas redes, com usuários responsabilizando-o pelas mudanças nas regras para menores
postado em 15:18 - 18/03/2026
A plataforma informou que notificações serão enviadas para solicitar a regularização. Caso não haja adequação, o acesso ao canal poderá ser interrompido
postado em 16:40 - 17/03/2026
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor em 17 de março. O tema ganhou repercussão após vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização na internet
postado em 14:51 - 03/03/2026
Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolve réu de 35 anos acusado de estupro de vulnerável e gera indignação da sociedade
postado em 03:59 - 23/02/2026
Especialistas explicam que medidas seguem padrões globais de proteção e dialogam com o ECA Digital, que amplia deveres das plataformas na defesa de crianças e adolescentes
postado em 05:30 - 29/01/2026
Projeto eleva de 3 para 5 anos o limite geral e prevê até 10 anos em casos de atos infracionais hediondos
postado em 16:57 - 22/10/2025
Nova norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e aumenta em até 50% a punição quando a substância é consumida por criança ou adolescente
postado em 11:06 - 08/10/2025