Fachin diz que liberdade de expressão não prevê prática de crimes

O presidente do STF criticou relatório produzido por comitê americano, que acusa o ministro Alexandre de Moraes de censura em decisões proferidas

postado em 21:05 - 02/04/2026

Punição a magistrados entra em revisão após decisão do STF

Ministro Edson Fachin aponta falhas no modelo atual e defende mais rigor contra infrações graves no Judiciário

postado em 19:43 - 31/03/2026

"Juízes erram e precisam responder pelos seus erros", disse Fachin

A declaração aconteceu num encontro com jornalistas na sede do STF, em Brasília

postado em 19:20 - 31/03/2026

Casos de crime organizado no Brasil crescem 160% em cinco anos, aponta CNJ

Lançada nesta terça-feira (24/3), plataforma do CNJ monitora o avanço de milícias e facções criminosas no país; estoque de processos pendentes saltou 158%, totalizando mais de 15,8 mil ações penais em tramitação

postado em 15:54 - 24/03/2026

Fachin: "A injustiça climática é uma forma de discriminação estrutural"

Presidente do STF citou tragédias no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais ao discursar nesta segunda-feira (16/3) e defendeu o clima como elemento central da análise constitucional

postado em 16:01 - 16/03/2026

Fachin prega Judiciário distante "dos interesses em jogo"

Com o STF mergulhado no Caso Master, ante o suposto envolvimento de Moraes e Toffoli com Vorcaro, presidente da Corte defende imparcialidade do Judiciário. Ele diz que os tribunais não podem ficar indiferentes a demandas por mais ética e transparência

postado em 03:55 - 11/03/2026

OAB pede o fim do "Inquérito das Fake News"

Investigação está aberta há quase sete anos e ressurge em ordem para apurar vazamentos de dados fiscais de ministros do Supremo

postado em 03:55 - 24/02/2026

STF reafirma IPCA como patamar mínimo para correção do FGTS

Por unanimidade, os ministros decidiram que a fórmula atual de remuneração é constitucional desde que garanta a reposição da inflação, tese que deverá ser aplicada a cerca de 176 mil processos em tramitação no país

postado em 17:34 - 18/02/2026

Fachin se reúne com ministros para tratar de menções a Toffoli em relatório da PF

Presidente do STF deve anunciar aos ministros a reposta enviada por Toffoli sobre relatório apresentado pela Polícia Federal. Nesta manhã, o relator do caso admitiu ser sócio de empresa que fez negócio com cunhado de Vorcaro

postado em 15:45 - 12/02/2026

Fachin indica Cármen Lúcia para relatar Código de Ética do Supremo

Presidente do STF ressalta, na abertura do Ano Judiciário, a necessidade da adoção de um conjunto de regras, devido às críticas relacionadas ao Banco Master. E afirma que cada magistrado é responsável por suas ações individuais

postado em 03:55 - 03/02/2026