Dino fixa multa diária a entes que omitirem dados de "emendas Pix"

Decisão atinge estados e municípios que destinaram recursos a eventos e não enviaram relatórios à União. Auditoria achou indícios de fraudes em empresas com incentivo fiscal

postado em 17:11 - 09/06/2026

Dino determina abertura de investigação sigilosa sobre emendas parlamentares

Decisão do ministro do STF atende a pedido de deputados e foca em suspeitas de desvio de verbas destinadas a entidades privadas e projetos culturais

postado em 11:46 - 15/05/2026

Dino cobra controle para que emenda não turbine eleição

Ministro exige medidas contra abusos de campanha e, também, que órgãos de Estado estejam equipados para acompanhar a destinação de recursos e evitar desvios

postado em 03:55 - 13/05/2026

Dino confirma bloqueio do BC a saques em espécie de recursos de emendas

Norma do Banco Central visa garantir rastreabilidade do dinheiro público; decisão também detalha plano de fortalecimento da auditoria do SUS

postado em 14:24 - 07/05/2026

Dino mantém fiscalização de emendas parlamentares no STF sem prazo definido

Decisão aponta 92% dos recursos com baixa transparência e convoca audiência em 13 de maio com Ipea, AGU, CGU e advocacias da Câmara e do Senado

postado em 11:53 - 28/04/2026

Filme sobre Bolsonaro poderá ser financiado com emendas parlamentares

Advocacia da Câmara emitiu, nesta quarta-feira (8/4), parecer favorável à liberação das emendas de autoria do deputado Mário Frias (PL-SP)

postado em 15:11 - 08/04/2026

Dino intima deputados do PL por suspeita de uso de "emendas Pix" em filme de Bolsonaro

Ministro do STF determina que parlamentares e a Câmara expliquem, em cinco dias, suposto "duto de recursos" para marketing eleitoral e para a cinebiografia "Dark Horse" por meio de empresas interconectadas

postado em 11:11 - 23/03/2026

Zanin vota para condenar deputados do PL por corrupção em desvios de emendas

Relator vê provas de propina de 25% sobre verbas para saúde no Maranhão e condena parlamentares; voto absolve réus por crime de organização criminosa por falta de provas

postado em 16:18 - 17/03/2026

STF retoma julgamento de deputados do PL suspeitos de desviar emendas parlamentares

Primeira Turma analisa nesta terça-feira (17/3) denúncia da PGR contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa por suposta cobrança de R$ 1,7 milhão em propinas para liberação de verbas no Maranhão

postado em 11:34 - 17/03/2026

STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas

PGR acusa parlamentares de exigir R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões destinados a município do Maranhão

postado em 19:17 - 10/03/2026