A decisão do ministro, tomada no último domingo (21/12), congelou os efeitos do dispositivo antes mesmo de ele ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
postado em 15:53 - 23/12/2025
Dino suspendeu os efeitos do dispositivo legal que exumava as emendas secretas. O dispositivo previa a "revalidação" de restos a pagar não processados inscritos desde 2019
postado em 03:55 - 23/12/2025
Jabuti foi incluído em texto que eleva tributação sobre Bets e já havia sido encaminhado à sanção presidencial
postado em 15:59 - 21/12/2025
Proposta é analisada na Comissão Mista de Orçamento e avanço depende de acordo com o governo sobre liberação de emendas
postado em 14:19 - 19/12/2025
A norma visa garantir transparência total no uso de recursos, em resposta a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
postado em 18:19 - 16/12/2025
Presidente da Câmara emite nota respaldando servidora que foi alvo de operação da PF, sexta-feira, apontada como braço operacional da indicação de recursos que são investigados
postado em 03:55 - 14/12/2025
Ex-assessora de Arthur Lira, Mariângela Fialek seria responsável por executar destinações de verbas públicas pelos deputados
postado em 03:55 - 13/12/2025
A Operação Transparência cumpre dois mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (12/12), expedidos pelo ministro do Supremo, Flávio Dino; um dos alvos é assessora do deputado federal Arthur Lira (PP-AL)
postado em 10:32 - 12/12/2025
Decano do Supremo nega pedido da AGU para rever decisão que impôs restrições à abertura de processo contra magistrados. Para o colega Flávio Dino, crise com Congresso tem "gritaria demais e reflexão de menos"
postado em 03:55 - 05/12/2025
Até julho de 2026, o governo será obrigado a quitar 65% das emendas individuais e de bancada destinadas à saúde e à assistência social e às chamadas emendas Pix
postado em 03:55 - 05/12/2025