Com assinatura de 20 organizações, o texto pede a manutenção das decisões de Flávio Dino e Gilmar Mendes que proíbem verbas indenizatórias acima do teto
postado em 15:04 - 27/02/2026
Cláudia Soares defendeu os penduricalhos recebidos por juízes ao argumentar que os juízes têm que pagar itens como café e água "do próprio bolso"
postado em 11:45 - 26/02/2026
Gonet considera que decisão de Dino, que suspendeu por 60 dias incorporação de benefícios aos salários, desrespeita separação entre os Poderes
postado em 03:55 - 26/02/2026
Primeira Turma analisa votos dos ministros após sustentações da acusação e da defesa sobre delação e depoimentos no caso
postado em 10:33 - 25/02/2026
Primeira Turma analisa denúncia contra cinco réus apontados como mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
postado em 09:09 - 24/02/2026
Com a decisão do ministro, leis estaduais ou atos administrativos internos não são mais suficientes para validar o recebimento desses benefícios
postado em 07:40 - 24/02/2026
Após oito anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, começa amanhã, no STF, o julgamento dos cinco acusados de serem os mandantes e os colaboradores do crime
postado em 03:58 - 23/02/2026
Ministro proíbe novas leis que driblem a decisão em que ele determina a suspensão do pagamento de verbas que turbinam salários no funcionalismo. E cobra do Congresso regulamentação da questão para dar um basta aos exageros e distorções
postado em 03:55 - 20/02/2026
Ministro mantém prazo de 60 dias para revisão dos pagamentos e impede a criação de novas verbas acima do limite de R$ 46,3 mil
postado em 13:11 - 19/02/2026
Tribunal argumentou que o STF deveria dar um "prazo razoável" para o Congresso aprovar uma lei com regras sobre o tema. Plenário do STF vai julgar decisão de Dino em 25 de fevereiro
postado em 20:52 - 11/02/2026