Supremo derruba Marco Temporal de demarcação

Corte considera que a lei aprovada pelo Congresso, em 2023, é inconstitucional. Segundo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o país "não pode conviver com chagas abertas séculos atrás que ainda dependem de solução nos dias de hoje"

postado em 03:55 - 18/12/2025

A divisão de competências internas e a hierarquia dos julgamentos no STJ

"A divisão fundamental do STJ decorre de sua especialização por matéria. O art. 9º do RISTJ estabelece três grandes áreas: direito público, direito privado e direito penal, cada uma correspondente a uma Seção da Corte"

postado em 03:00 - 18/12/2025

Entre milhões e mérito: os novos caminhos para morar legalmente nos EUA

"Nem sempre é o dinheiro que abre as portas da imigração americana — em muitos casos, o currículo pesa mais do que o saldo bancário"

postado em 03:00 - 18/12/2025

Por unanimidade, STF condena cinco réus do núcleo 2 da trama golpista

Entre eles, estão o general Mário Fernandes e Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, e membros da cúpula da Segurança do Distrito Federal. Delegado da PF foi absolvido 

postado em 17:20 - 16/12/2025

STF retoma o julgamento do núcleo 2 da trama golpista; acompanhe

A sessão começará com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes; caso condenados pela Primeira Turma, o julgamento irá para a fase de dosimetria e cálculo das penas

postado em 09:32 - 16/12/2025

Gilmar e Dino votam para derrubar a lei do Marco Temporal

Ministros do STF avaliam como inconstitucional tese que limita a demarcação de terras indígenas. Caso está em julgamento no plenário virtual da Corte

postado em 03:55 - 16/12/2025

Julgamento da trama golpista é suspenso e retoma no dia 16

Réus são julgados pelo "gerenciamento" da tentativa de golpe e pela mobilização de forças policiais para viabilizar ação

postado em 19:58 - 09/12/2025

PGR pede condenação de todos os réus do núcleo 2 da trama golpista

Paulo Gonet sustentou que grupo usou aparato do Estado para tentar manter Bolsonaro no poder e impedir acesso de eleitores às urnas em 2022

postado em 12:35 - 09/12/2025

Moraes critica pedido por Fux: "Não tem a mínima pertinência"

Ministro diz que participação de integrante de outra turma é inviável e que trata-se de tentativa de protelar julgamento. Nesta terça-feira (9/12) começa a ser decidido o caso do núcleo 2 da tentativa de golpe; acompanhe

postado em 11:05 - 09/12/2025

8/1: STF começa julgamento de dois ex-secretários do DF nesta terça

Réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

postado em 08:58 - 09/12/2025