Governo promete encerrar 2027 no azul com superavit de R$ 18,6 bi

O projeto de lei do Orçamento para o próximo ano prevê superavit efetivo — sem considerar descontos — de R$ 18,6 bilhões

postado em 05:00 - 01/09/2026

Dino exige que União detalhe verbas e arrecadação da CVM no Orçamento de 2027

Atendendo a pedido do Partido Novo, ministro do STF determina prazo até terça-feira (4/8) para governo comprovar repasse integral de taxa de fiscalização à autarquia

postado em 11:40 - 30/07/2026

Novo aciona STF contra brecha na LDO que permite doações em ano eleitoral

Ação contesta regra de doação com encargo na LDO de 2026. Relator do caso, ministro André Mendonça adotou rito de urgência e pediu explicações ao Congresso e à Presidência

postado em 15:55 - 07/07/2026

MP junto ao TCU pede lupa sobre causas do rombo fiscal do governo federal

Após aumento expressivo no deficit primário nas contas do governo central, subprocurador Lucas Furtado protocola representação junto ao TCU para que Corte apure se as eleições estão ajudando a deteriorar o quadro fiscal

postado em 18:03 - 01/07/2026

CLDF aprova LDO de 2027 com foco em ajuste fiscal e corte de gastos

Distritais aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias para que o GDF se enquadre na capacidade de endividamento prevista pelo Tesouro Nacional. A internação involuntária de pessoas em situação de rua foi outra vitória do GDF

postado em 04:00 - 01/07/2026

CLDF aprova PL do GDF sobre internação involuntária para casos graves

O deputado Fábio Félix (PSol) criticou a tramitação da proposta e defendeu que a solução passe pelo fortalecimento da rede pública de atendimento e por políticas estruturadas

postado em 04:00 - 01/07/2026

CLDF aprova proteção do consumidor contra protesto de serviços essenciais

Proposta cria regras para o encaminhamento de débitos decorrentes de serviços públicos essenciais a protesto cartorário, criando limites, procedimentos e garantias para consumidores

postado em 04:00 - 01/07/2026

CLDF faz mutirão e deve votar LDO e 48 projetos na próxima terça-feira

Distritais votarão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e mais 48 projetos na próxima terça-feira, data em que se encerra o semestre parlamentar. Entrarão na pauta projetos de lei e de decretos indicados por cada parlamentar

postado em 05:08 - 24/06/2026

CMO é instalada e Domingos Neto assume presidência do colegiado

Deputado do PSD do Ceará foi eleito por aclamação para comandar a Comissão Mista de Orçamento, que inicia os trabalhos com projetos de crédito pendentes e a análise da LDO de 2026

postado em 16:39 - 16/06/2026

Governo aperta o cinto para segurar as despesas

Bloqueio de R$ 22 bilhões ajudará a equipe econômica a fechar as contas do ano dentro da meta do arcabouço fiscal

postado em 03:55 - 23/05/2026