Ação contesta regra de doação com encargo na LDO de 2026. Relator do caso, ministro André Mendonça adotou rito de urgência e pediu explicações ao Congresso e à Presidência
postado em 15:55 - 07/07/2026
Após aumento expressivo no deficit primário nas contas do governo central, subprocurador Lucas Furtado protocola representação junto ao TCU para que Corte apure se as eleições estão ajudando a deteriorar o quadro fiscal
postado em 18:03 - 01/07/2026
Distritais aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias para que o GDF se enquadre na capacidade de endividamento prevista pelo Tesouro Nacional. A internação involuntária de pessoas em situação de rua foi outra vitória do GDF
postado em 04:00 - 01/07/2026
O deputado Fábio Félix (PSol) criticou a tramitação da proposta e defendeu que a solução passe pelo fortalecimento da rede pública de atendimento e por políticas estruturadas
postado em 04:00 - 01/07/2026
Proposta cria regras para o encaminhamento de débitos decorrentes de serviços públicos essenciais a protesto cartorário, criando limites, procedimentos e garantias para consumidores
postado em 04:00 - 01/07/2026
Distritais votarão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e mais 48 projetos na próxima terça-feira, data em que se encerra o semestre parlamentar. Entrarão na pauta projetos de lei e de decretos indicados por cada parlamentar
postado em 05:08 - 24/06/2026
Deputado do PSD do Ceará foi eleito por aclamação para comandar a Comissão Mista de Orçamento, que inicia os trabalhos com projetos de crédito pendentes e a análise da LDO de 2026
postado em 16:39 - 16/06/2026
Bloqueio de R$ 22 bilhões ajudará a equipe econômica a fechar as contas do ano dentro da meta do arcabouço fiscal
postado em 03:55 - 23/05/2026
Parlamentares retomam trechos da LDO voltados a municípios, obras de infraestrutura e doações em período eleitoral
postado em 15:11 - 21/05/2026
Presidente do Senado afirma que medida pode liberar recursos para mais de 3 mil municípios e ampliar obras públicas no país
postado em 11:04 - 21/05/2026