Brasil torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte em cerimônia no Planalto

Em cerimônia ao lado de Lucas Pinheiro, Lula anunciou que a Lei de Incentivo ao Esporte, agora, é uma norma permanente

postado em 13:35 - 27/02/2026

Pacto pela igualdade de gênero deve ser de todos, dizem especialistas

Painelistas destacaram a urgência da aplicação rigorosa das leis vigentes e a necessidade de fortalecer a rede de denúncias. Secretaria de Segurança reforçou que a proteção às mulheres tem que ser prioridade do Estado, "sem lado ideológico"

postado em 04:00 - 27/02/2026

Sem lei, a IA dita o ritmo das eleições

Se nada andar agora, aceitaremos disputar a vontade popular num tabuleiro inclinado, onde vence não o melhor argumento, mas quem dominar a máquina de previsão e persuasão

postado em 06:00 - 19/02/2026

Influenciadores digitais ganham regulamentação

Legislação reconhece criadores de conteúdo como profissionais de multimídia, impõe regras para publicidade nas redes e aumenta a responsabilização por anúncios enganosos

postado em 06:00 - 29/01/2026

Dino defende decisões individuais no STF e diz que críticas ignoram a legislação

Ministro afirma que alto volume de decisões monocráticas é compatível com a lei é necessário para garantir previsibilidade e segurança jurídica

postado em 18:13 - 05/01/2026

Câmara aprova Lei Marília Mendonça e reconhece música caipira como cultura

Projeto que homenageia a cantora oficializa a música caipira e sertaneja como manifestação cultural brasileira e segue para análise do Senado

postado em 13:58 - 12/12/2025

Donos de ciclomotores têm até 31 de dezembro para registrar seus veículos

Condutores devem agendar atendimento no aplicativo do Detran DF ou pelo Portal de Serviços na internet

postado em 20:17 - 08/12/2025

Sabatinado, Nelson de Souza defende austeridade na compra e venda de bancos

Perguntado pelo deputado distrital Jorge Vianna (PSD) sobre a compra do Banco Master, o indicado à presidência do BRB disse que compras e fusões são normais entre instituições financeiras, mas recomenda "austeridade dentro das normas do Banco Central"

postado em 16:16 - 25/11/2025

Lula sanciona lei que endurece pena para quem fornece bebida a menores

Nova norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e aumenta em até 50% a punição quando a substância é consumida por criança ou adolescente

postado em 11:06 - 08/10/2025

Ceilândia recebe evento gratuito sobre inovação social e lançamento de livro

Evento gratuito no IESB da Ceilândia marca o fim da etapa virtual e o início das atividades presenciais do projeto, com destaque para o lançamento do livro "Não Devolvemos Dinheiro"

postado em 13:28 - 10/09/2025