O trabalho decente para as trabalhadoras domésticas não pode esperar mais

O futuro do trabalho doméstico na América Latina e no Caribe será moldado por tendências como o envelhecimento da população, o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e as dinâmicas migratórias

postado em 06:00 - 16/06/2026

Corpus Christi é feriado? Todo mundo é obrigado a trabalhar?

Data, comemorada em 4 de junho, pode garantir até quatro dias de folga para alguns funcionários

postado em 18:06 - 01/06/2026

Entre o vínculo e o ventre: a maternidade que a lei ainda separa

Desde a promulgação da Constituição Federal, mulheres que se tornaram mães pela via da adoção enfrentaram batalhas judiciais para exercerem seus direitos como mães, lidando até os dias de hoje com estigmas da adoção

postado em 06:00 - 26/05/2026

Precisamos de uma nova lei para a regulação bancária, diz diretor do BC

Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização, acredita que lei vigente está desatualizada para enfrentar os novos desafios, em um contexto de crise de diversas instituições no setor

postado em 13:09 - 21/05/2026

Pesquisadora lança livro sobre legislações voltadas às mulheres no Brasil

Pesquisadora da Universidade de São Paulo lança, nesta quinta-feira (7/5), livro que investiga legislações voltadas às mulheres

postado em 17:44 - 07/05/2026

Nova lei proíbe alunos de portar objetos cortantes nas escolas

A regulamentação publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba está em vigor

postado em 19:55 - 04/05/2026

Sancionado aumento de pena para roubo, furto, estelionato e receptação

Presidente Lula sancionou, com veto, lei que modifica Código Penal e cria novos agravantes para crimes

postado em 16:14 - 04/05/2026

Redes sociais após a morte: nem tudo é herança

Decisão do TJSP reacende debate sobre privacidade, sucessão e limites legais no acesso a contas de usuários falecidos

postado em 06:00 - 09/04/2026

O jardim centenário: entre a memória de Violeta e o amanhã das nossas filhas

Deparo-me com um cenário de direitos conquistados a duras penas, mas que ainda convive com notícias desoladoras de violência de gênero. Almejo que, daqui a algumas décadas, eu possa celebrar um mundo onde a dignidade feminina seja uma realidade consolidada

postado em 06:00 - 26/03/2026

Brasil torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte em cerimônia no Planalto

Em cerimônia ao lado de Lucas Pinheiro, Lula anunciou que a Lei de Incentivo ao Esporte, agora, é uma norma permanente

postado em 13:35 - 27/02/2026