Gravar alguém sem permissão é crime? O que a lei diz sobre vídeos

Entenda em quais situações a gravação e a divulgação de imagens de terceiros podem gerar processos por danos morais ou até mesmo acusações criminais

postado em 14:19 - 24/07/2026

Além do spray: 4 itens de defesa pessoal permitidos por lei no país

De alarmes portáteis a canetas táticas; conheça outros dispositivos que podem ser usados para proteção e o que a legislação diz sobre eles

postado em 13:55 - 24/07/2026

Instituto Isabel: PL da Misoginia gera debate sobre segurança jurídica

Entidade alerta que combate à violência feminina deve ser fortalecido, mas sem ampliar o direito penal com conceitos considerados imprecisos

postado em 19:42 - 29/06/2026

O que diz a lei sobre ensino afro-brasileiro e indígena nas escolas

Presença de militares em escola de SP após atividade sobre orixá expõe a resistência que educadores enfrentam sobre o ensino da cultura afro-brasileira e indígena

postado em 11:26 - 24/06/2026

"Não é sobre opinião, mas sobre discriminação", diz Tabata Amaral

Relatora do PL da Misoginia na Câmara diz que texto busca proteger mulheres sem comprometer a liberdade de expressão

postado em 03:55 - 21/06/2026

O trabalho decente para as trabalhadoras domésticas não pode esperar mais

O futuro do trabalho doméstico na América Latina e no Caribe será moldado por tendências como o envelhecimento da população, o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e as dinâmicas migratórias

postado em 06:00 - 16/06/2026

Corpus Christi é feriado? Todo mundo é obrigado a trabalhar?

Data, comemorada em 4 de junho, pode garantir até quatro dias de folga para alguns funcionários

postado em 18:06 - 01/06/2026

Entre o vínculo e o ventre: a maternidade que a lei ainda separa

Desde a promulgação da Constituição Federal, mulheres que se tornaram mães pela via da adoção enfrentaram batalhas judiciais para exercerem seus direitos como mães, lidando até os dias de hoje com estigmas da adoção

postado em 06:00 - 26/05/2026

Precisamos de uma nova lei para a regulação bancária, diz diretor do BC

Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização, acredita que lei vigente está desatualizada para enfrentar os novos desafios, em um contexto de crise de diversas instituições no setor

postado em 13:09 - 21/05/2026

Pesquisadora lança livro sobre legislações voltadas às mulheres no Brasil

Pesquisadora da Universidade de São Paulo lança, nesta quinta-feira (7/5), livro que investiga legislações voltadas às mulheres

postado em 17:44 - 07/05/2026