Política nacional assegura atenção integral à saúde, o que inclui o direito a diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, acesso a medicamentos e informações
postado em 08:07 - 03/09/2026
Acessórios medem dados de bem-estar, mas não servem para diagnóstico médico; veja quais funções exigem o selo de aprovação da agência no Brasil
postado em 09:19 - 28/08/2026
"Caberá aos tribunais estabelecer parâmetros que protejam crianças e adolescentes sem retirar do direito penal a precisão que ele exige"
postado em 05:00 - 27/08/2026
"Cabe ao operador do direito não apenas atuar na resolução de conflitos, mas também contribuir para o equilíbrio entre sustentabilidade econômica das operadoras e a proteção dos direitos fundamentais dos usuários"
postado em 05:00 - 27/08/2026
Ao CB.Poder, o líder do Governo na CLDF avaliou que é preciso ter projetos que tratem do acolhimento de pessoas em situação de rua
postado em 15:27 - 25/08/2026
Código de vestimenta vale para alunos, professores, servidores e pacientes e foi aprovado pela Congregação da unidade
postado em 16:53 - 24/08/2026
Presidente citou igualdade de gênero, segurança e convivência social ao promulgar a medida aprovada pelo Parlamento
postado em 09:48 - 22/08/2026
Países europeus criminalizam discursos de ódio contra mulheres há anos; conheça resultados e diferenças com projeto brasileiro
postado em 22:52 - 20/08/2026
Diante da demora, organizações recorreram à Justiça para cobrar da Prefeitura a regulamentação da norma
postado em 16:22 - 20/08/2026
Nova regulamentação estabelece novos procedimentos de triagem para diferenciar álcool consumido e resíduos deixados por alimentos
postado em 12:38 - 18/08/2026