Comissão aprova relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Com a aprovação do relatório preliminar, fica aberto o prazo para que os parlamentares apresentem emendas ao texto
postado em 13:23 - 04/12/2024-
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Como será o cadastro de condenados por pedofilia após lei sancionada por Lula
Será possível consultar o nome completo e número de CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais
postado em 23:23 - 29/11/2024 -
Lula sanciona a criação de cadastro de condenados por crimes sexuais
O sistema de consulta processual tornará de acesso público o nome completo do réu, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
postado em 10:49 - 28/11/2024 -
Lei do Combustível do Futuro faz o Brasil acelerar rumo à mobilidade sustentável
O governo brasileiro estima que a lei possa atrair investimentos significativos, gerando empregos e promovendo o crescimento econômico sustentável
postado em 03:00 - 28/11/2024 -
Lula sanciona sem vetos lei sobre emendas
O projeto de lei complementar regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento
postado em 08:12 - 26/11/2024 -
Lira diz que CEO do Carrefour deveria se retratar: "Brasil tem que dar uma resposta clara"
O presidente da Câmara afirmou ainda que a Casa vai votar um projeto que proíbe o governo brasileiro de assinar acordo com restrições de exportações
postado em 15:34 - 25/11/2024 -
Lula sanciona lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas
Nova lei impõe a necessidade de capacitação contínua para os profissionais que atuam no treinamento de jovens atletas, visando prepará-los para detectar e lidar com casos de abuso e exploração sexual
postado em 15:42 - 23/11/2024 -
Boulos lança petição online por fim dos supersalários
Deputado aproveitou as notícias sobre o envolvimento de militares em um plano de golpe para criticar os salários nas Forças Armadas
postado em 23:32 - 20/11/2024 -
Por que o Dia da Consciência Negra virou feriado pela primeira vez em 2024
Data é comemorada no dia 20 de novembro
postado em 21:04 - 19/11/2024 -
Coreia do Sul multa Meta por coletar ilegalmente dados dos usuários
De acordo com o órgão regulador, a empresa coletou essas informações de quase 980.000 usuários na Coreia do Sul em seus perfis no Facebook
postado em 13:46 - 05/11/2024