Dino defende lei contra revitimização e vota por sua validade no STF
Ministro afirma que norma que criminaliza a violência institucional respeita a Constituição e não fere a autonomia do Ministério Público
postado em 15:15 - 17/04/2026
Ministro afirma que norma que criminaliza a violência institucional respeita a Constituição e não fere a autonomia do Ministério Público
postado em 15:15 - 17/04/2026
Presidente afirma que há chances de o setor de apostas ser encerrado e critica modelo atual de financiamento político no Brasil
postado em 15:22 - 08/04/2026
Ampliação será gradual durante os próximos três anos, de 5 para 20 dias
postado em 14:30 - 08/04/2026
Regime especial prevê subsídio de R$ 1,20 por litro do produto importado. Haverá, também, estímulos ao setor aéreo
postado em 03:21 - 08/04/2026
Leis criam gratificação policial e elevam vencimentos de servidores efetivos e comissionados da Câmara Legislativa do DF
postado em 15:03 - 03/04/2026
Fernando Marangoni é deputado federal desde 2023. Foi eleito pelo União Brasil e se filiou esta semana ao Podemos para concorrer à reeleição em outubro
postado em 00:01 - 03/04/2026
Com a dupla, os policiais encontraram porções de cocaína, uma pistola e mais de R$12 mil. Eles foram encaminhado para delegacia da área
postado em 23:52 - 02/04/2026
Novo projeto eleva tempo mínimo de residência de 5 para 7 anos e impõe restrições que dificultam acesso ao passaporte português
postado em 14:15 - 02/04/2026
Medida prevê a ampliação gradual do direito dos atuais cinco dias para 20 até 2029. Impacto será de R$ 5 bilhões anuais
postado em 04:24 - 01/04/2026
A lei complementar viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade
postado em 12:55 - 31/03/2026