Lula sanciona lei que destina R$ 30 bi a financiamento de carros novos

Os recursos serão geridos pelo Ministério da Fazenda e as condições de financiamento serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)

postado em 16:12 - 14/09/2026

Artista que se apresenta girando balde no chão não foi beneficiada pela Lei Rouanet

Post associa de forma satírica performance ao mecanismo de incentivo fiscal do governo federal

postado em 13:38 - 14/09/2026

Importunação sexual: STJ adapta lei às novas formas de violência digital

"A corte reconheceu que a proteção da dignidade sexual deve alcançar situações que extrapolam os limites do contato corporal"

postado em 05:00 - 10/09/2026

Novo golpe altera QR Code do Pix em lojas virtuais e desvia dinheiro

Fraude já atingiu 90 comércios on-line no Brasil e substitui o código de pagamento por um falso; especialista explica como agir para tentar recuperar o valor e quais cuidados consumidores e lojistas devem tomar

postado em 12:28 - 09/09/2026

Veja os projetos culturais aprovados para captar verba no DF

Iniciativas que vão da música de raiz ao jornalismo local foram homologadas pelo MinC e já podem receber doações e patrocínios; saiba quais são

postado em 07:46 - 09/09/2026

Decreto do Plástico: como a indústria se adapta às novas regras em vigor

Entenda os custos e oportunidades financeiras na transição do setor para modelos sustentáveis de produção, conforme as normas vigentes desde 2026.

postado em 00:05 - 09/09/2026

Lei cria política de proteção para pessoas com síndrome de tourette

Política nacional assegura atenção integral à saúde, o que inclui o direito a diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, acesso a medicamentos e informações

postado em 08:07 - 03/09/2026

Anel inteligente monitora sua saúde? Anvisa faz alerta sobre os riscos

Acessórios medem dados de bem-estar, mas não servem para diagnóstico médico; veja quais funções exigem o selo de aprovação da agência no Brasil

postado em 09:19 - 28/08/2026

Nova lei amplia combate à violência sexual infantil e inclui crimes com IA

"Caberá aos tribunais estabelecer parâmetros que protejam crianças e adolescentes sem retirar do direito penal a precisão que ele exige"

postado em 05:00 - 27/08/2026

O novo duelo nos planos de saúde e seus impactos para o consumidor

"Cabe ao operador do direito não apenas atuar na resolução de conflitos, mas também contribuir para o equilíbrio entre sustentabilidade econômica das operadoras e a proteção dos direitos fundamentais dos usuários"

postado em 05:00 - 27/08/2026