A Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, com problemas. Flexibilizar o licenciamento ambiental sem base técnica sólida não é sinônimo de modernização
postado em 06:29 - 05/02/2026
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a quitação do licenciamento é um dos requisitos para a regularização do veículo, juntamente com o pagamento do IPVA e multas ou débitos vencidos, se houver
postado em 18:00 - 04/02/2026
A derrubada dos vetos presidenciais não foi um movimento técnico, tampouco uma revisão ponderada das regras
postado em 06:00 - 29/11/2025
O prazo para licenciamento anual desses veículos termina no dia 30 deste mês, conforme a Instrução nº 1.188/2025 do Detran-DF
postado em 23:10 - 28/11/2025
28 vetos ainda estão em análise e outros setes foram prejudicados e não serão mais apreciados pelo Congresso Nacional
postado em 14:10 - 27/11/2025
Até o momento, 857.097 veículos estão licenciados no DF, o que representa 39,72% da frota total
postado em 19:34 - 31/10/2025
Decisão da Justiça foi concedida GDF comprovar a regularidade da instalação da unidade de acolhimento, derrubando os argumentos da associação de moradores
postado em 12:20 - 19/09/2025
A ministra Marina Silva reforçou a abertura do governo federal para debater com os parlamentares e evitar que as leis de licenciamento ambiental sejam violadas. Há mesmo de se ter diálogo
postado em 06:00 - 15/08/2025
Pavimentação da rodovia que liga Manaus a Porto Velho opõe defensores do meio ambiente e políticos e empresários. Enquanto não se chega a uma solução, quem precisa utilizar a estrada amarga o prejuízo
postado em 03:55 - 05/08/2025
Para Reuber Brandão, pesquisador da Rede Biota Cerrado, o projeto de lei que estabelece novas diretrizes para o licenciamento ambiental no Brasil pode reduzir a participação de órgãos que avaliam riscos ambientais
postado em 17:18 - 18/07/2025