TRF1 derruba liminar e mantém regras da nova CNH em todo o país

A suspensão do programa havia sido determinada pela Justiça Federal em Mato Grosso, após pedido do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT)

postado em 19:08 - 26/12/2025

Gilmar retira trecho da liminar que dificulta impeachment de ministros

Mudança derruba exclusividade da PGR para pedir abertura de processos e atende, em parte, ao pedido do Senado de suspensão total dos efeitos da decisão monocrática enquanto o Congresso prepara uma nova regulamentação para substituir lei de 1950

postado em 16:48 - 10/12/2025

Natiruts: entenda os lados do debate que foi parar na Justiça

Na data de estreia, a exibição do filme foi suspensa por liminar. O produtor do filme Rafael Morbeck e o advogado da banda Ciro Bueno contaram suas versões

postado em 19:33 - 23/08/2024

Decisão judicial suspende filme sobre Natiruts

Ao todo, cinemas de seis municípios estavam a cargo de exibir o longa-metragem, previsto para ser reproduzido em São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Paulista (PE), Belém e Brasília

postado em 06:01 - 23/08/2024

Igualdade salarial: Justiça suspende obrigatoriedade de empresas divulgarem relatório

Desembargador federal deferiu liminar determinando a suspensão da obrigatoriedade de as empresas com mais de 100 funcionários divulgarem o relatório previsto em lei. Ministério do Trabalho informou que ainda não foi notificado

postado em 19:37 - 22/03/2024

Justiça determina fim da greve dos rodoviários sob multa de R$ 10 mil/hora

A liminar da Justiça foi concedida neste domingo (5/11), após o sindicato da categoria decretar a greve por tempo indeterminado a partir da zero hora desta madrugada

postado em 20:48 - 05/11/2023

Receita Federal: TRF derruba liminar e concurso é retomado

No pedido feito à Justiça, a União reforça a necessidade de renovação do quadro de servidores da Receita, diante da falta de pessoal especializado para atuação no órgão

postado em 11:33 - 26/10/2023

Liminar obriga Tarcísio a retomar programa de livros didáticos do MEC em SP

"A abrupta desconstituição administrativa da adesão ao programa é, em tese, apta a gerar sérios prejuízos à formação escolar dos estudantes e, também, ao erário estadual", diz trecho da decisão liminar

postado em 23:25 - 16/08/2023

13ª Vara da Justiça Federal esclarece decisão sobre concessão do Fies

Por meio de nota, Justiça esclarece que financiamento obedece à risca normas fundamentadas em jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

postado em 22:16 - 03/02/2023

CNI elogia decisão de Moraes garantindo a redução de 35% do IPI

Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), revogação de liminar garante segurança jurídica na cobrança do IPI

postado em 21:44 - 16/09/2022