STF forma maioria para derrubar o marco temporal de terras indígenas

Placar está em 6 a 0 pela inconstitucionalidade da demarcação; julgamento está no plenário virtual da Corte 

postado em 15:59 - 17/12/2025

Gilmar e Dino votam para derrubar a lei do Marco Temporal

Ministros do STF avaliam como inconstitucional tese que limita a demarcação de terras indígenas. Caso está em julgamento no plenário virtual da Corte

postado em 03:55 - 16/12/2025

2x0: Dino vota contra marco temporal, acompanhando Gilmar Mendes

Julgamento vai até as 23h59 da próxima quinta-feira (18/12) e acontece no plenário virtual da Corte

postado em 14:43 - 15/12/2025

Gilmar vota para derrubar Lei do Marco Temporal e reacende disputa com o Congresso

Julgamento no plenário virtual do Supremo ocorre em meio à ofensiva legislativa no Senado, que aprovou PEC para tentar constitucionalizar a tese do marco temporal sobre terras indígenas

postado em 12:17 - 15/12/2025

STF julgará marco temporal de forma presencial na próxima semana

O julgamento estava previsto para iniciar em sessão virtual nesta sexta-feira (5/12), mas foi retirado de pauta; entidades em prol do movimento indígena exigiram julgamento em plenário físico para maior acessibilidade dos povos originários

postado em 16:23 - 04/12/2025

Marco Temporal: STF marca julgamento virtual; indígenas cobram participação

Movimentos pedem votação presencial para garantir participação dos povos indígenas e alegam ausência de representação na Câmara de Conciliação

postado em 22:28 - 03/12/2025

Barroso faz balanço do STF e comenta PEC da Blindagem, anistia e marco temporal

Em entrevista ao 'Roda Viva', o presidente do STF discute os principais desafios do Judiciário e a relação com o Congresso, abordando temas como a PEC da Blindagem, o Marco Temporal e a dosimetria de penas

postado em 18:46 - 23/09/2025

STF conclui análise de alterações na Lei do Marco Temporal

Uma nova audiência foi marcada para a apresentação de um Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas pela União

postado em 10:46 - 17/06/2025

CCJ do Senado aprova projeto que suspende demarcação de terras indígenas em SC

Projeto de decreto legislativo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado é uma resposta a decretos do Executivo que vão contra o Marco Temporal aprovado em 2023

postado em 17:08 - 28/05/2025

Reunião de conciliação sobre o marco temporal será realizada hoje no STF

Encontro debaterá anteprojeto de lei sobre demarcação de terras indígenas

postado em 10:39 - 12/05/2025