O julgamento estava previsto para iniciar em sessão virtual nesta sexta-feira (5/12), mas foi retirado de pauta; entidades em prol do movimento indígena exigiram julgamento em plenário físico para maior acessibilidade dos povos originários
postado em 16:23 - 04/12/2025
Movimentos pedem votação presencial para garantir participação dos povos indígenas e alegam ausência de representação na Câmara de Conciliação
postado em 22:28 - 03/12/2025
Em entrevista ao 'Roda Viva', o presidente do STF discute os principais desafios do Judiciário e a relação com o Congresso, abordando temas como a PEC da Blindagem, o Marco Temporal e a dosimetria de penas
postado em 18:46 - 23/09/2025
Uma nova audiência foi marcada para a apresentação de um Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas pela União
postado em 10:46 - 17/06/2025
Projeto de decreto legislativo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado é uma resposta a decretos do Executivo que vão contra o Marco Temporal aprovado em 2023
postado em 17:08 - 28/05/2025
Encontro debaterá anteprojeto de lei sobre demarcação de terras indígenas
postado em 10:39 - 12/05/2025
A decisão do ministro, publicada hoje (25/4), acolheu pedidos feitos pelo Congresso Nacional e pela União
postado em 16:08 - 25/04/2025
Pinturas corporais, cocares, adornos e línguas diferentes. Participantes do 21º Acampamento Terra Livre destacam que, para entender e respeitar os povos originários, é preciso reconhecer suas singularidades
postado em 05:55 - 11/04/2025
No dia em que começou a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, Luis Ventura Fernandes, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), falou sobre o momento crítico que atravessa a pauta indígena no Brasil
postado em 21:28 - 07/04/2025
O presidente vai se reunir com o cacique Raoni e outros líderes na Terra Indígena Capoto-Jarina, no Parque do Xingu, Mato Grosso
postado em 11:16 - 01/04/2025