Em julgamento de repercussão geral, o Supremo analisa se a Defensoria Pública pode atuar como "custos vulnerabilis" (guardiã dos vulneráveis) em ações penais individuais, mesmo quando o réu já tem defesa
postado em 15:28 - 17/11/2025
A denúncia pede a perda dos cargos dos envolvidos e o pagamento de indenização por danos morais e materiais
postado em 17:29 - 31/10/2025
Operação cumpre 21 mandados em quatro estados para combater o ódio, o antissemitismo e o extremismo violento
postado em 09:59 - 31/10/2025
Batizada de Off White, incursão do Ministério Público de São Paulo avança sobre esquema de lavagem de dinheiro e prende um dos seus principais operadores. "Diabo Loiro" se apresentava como influenciador digital e ostentava vida de luxo nas redes sociais
postado em 03:55 - 31/10/2025
"A ideia de que a "taxa das blusinhas" não trouxe arrecadação relevante também não se sustenta"
postado em 17:45 - 23/10/2025
Ser democrático significa reconhecer que a força do Ministério Público está na escuta e no diálogo com a sociedade brasileira, diversa e complexa
postado em 00:01 - 23/10/2025
Magistrado também determinou que a defesa esclareça pedidos da perícia e informe sobre entrevista citada no processo
postado em 20:37 - 22/10/2025
Thalita Marques Berquó Ramos, 36 anos, foi assassinada a facadas e depois esquartejada. Três pessoas estão detidas
postado em 19:19 - 21/10/2025
O juiz rejeitou pedido da defesa e apontou risco à ordem pública e "reiteração criminosa" devido à gravidade dos crimes
postado em 19:25 - 14/10/2025
Mais de 90% das pessoas atendidas pela Defensoria Pública do DF, em 2025, não quiseram levar adiante pedidos de investigação da conduta de agentes da lei. Descrença no sistema de punição e medo de represálias são apontados como principais causas
postado em 04:00 - 13/10/2025