Procurador-geral Paulo Gonet afirma que, com a condenação definitiva e o cumprimento da pena em regime fechado, a apuração sobre descumprimento de cautelares perde efeito jurídico
postado em 10:10 - 22/12/2025
Ministro do STF mantém ex-presidente cumprindo pena na PF e afirma que não há urgência médica
postado em 08:50 - 20/12/2025
O pedido é feito porque não há regra na corporação sobre como tratar correspondências em detenções nas dependências da sede por longos períodos
postado em 22:56 - 16/12/2025
Ministro manda notificar Ministério da Justiça para solicitar aos Estados Unidos que entreguem o deputado, condenado na trama golpista
postado em 03:55 - 16/12/2025
Ministro do STF permite ultrassonografia nas dependências da Polícia Federal, onde o ex-presidente cumpre pena
postado em 12:04 - 14/12/2025
Presidente afirma que defendeu o fim da medida por considerar que a decisão é positiva para o Brasil e para a democracia brasileira
postado em 17:17 - 13/12/2025
Por unanimidade, ministros respaldam cassação da deputada e cancelam blindagem da Câmara à parlamentar
postado em 03:55 - 13/12/2025
Retirada de Alexandre de Moraes da lista de sanções aprofunda divergências entre aliados, e deputados fazem apelos por unidade diante de críticas internas
postado em 01:25 - 13/12/2025
Ministro do STF deixa a lista de pessoas sancionadas pelo Departamento do Tesouro responsável por aplicar a Lei Global Magnitsky nos Estados Unidos
postado em 22:27 - 12/12/2025
Ministro do STF faz aniversário neste sábado. Magistrado teve bloqueios que o impediam de circular ou manter patrimônio nos Estados Unidos
postado em 21:59 - 12/12/2025