Fachin ameniza choque no STF

Para presidente, reação de ministros do TSE no julgamento sobre Rio de Janeiro é das "sístoles e diástoles" comuns aos colegiados

postado em 03:55 - 11/04/2026

CNJ e CNMP mantêm "penduricalhos"

CNJ e CNMP formam maioria para regulamentar teto salarial, mas decisão inclui benefícios não previstos pelo STF, que limitou os supersalários no funcionalismo

postado em 03:55 - 10/04/2026

Conselhos formam maioria para regulamentar penduricalhos após decisão do STF

CNJ e CNMP formam maioria para regulamentar teto salarial, mas inclusão de benefícios não previstos pelo STF gera críticas de especialistas

postado em 15:29 - 09/04/2026

Associação de juízes fala em "severa redução" com freio em penduricalhos

Entidade reage após decisão do STF que reduz pagamentos extras para magistratura e Ministério Público

postado em 03:55 - 27/03/2026

Gilmar propõe limite para penduricalhos e projeta economia de R$ 7,3 bilhões ao ano

O decano do STF classificou o atual sistema como um "estado de desordem" e apresentou regra de transição que limita verbas indenizatórias a 35% do teto constitucional para juízes e membros do MP

postado em 17:22 - 25/03/2026

STF retoma hoje julgamento sobre "penduricalhos" que custam bilhões aos cofres públicos

Plenário decide na tarde desta quarta (25/3) se mantém suspensão de verbas que permitem furar o teto de R$ 46,3 mil; decisões de Flávio Dino e Gilmar Mendes exigem lei específica para pagamentos extras na magistratura e no MP

postado em 11:18 - 25/03/2026

STF decide sobre penduricalhos de servidores nesta semana

Julgamento sobre a legalidade de remunerações extras que superam o teto do funcionalismo entra na pauta de quarta-feira (25/3) no Supremo

postado em 03:59 - 23/03/2026

O exemplo que deve vir de cima

Embora frequentemente justificados como direitos adquiridos ou compensações legais, esses benefícios são percebidos pela sociedade como privilégios incompatíveis com a realidade fiscal do país e com o princípio republicano da igualdade perante a lei

postado em 06:00 - 21/03/2026

Fachin prega Judiciário distante "dos interesses em jogo"

Com o STF mergulhado no Caso Master, ante o suposto envolvimento de Moraes e Toffoli com Vorcaro, presidente da Corte defende imparcialidade do Judiciário. Ele diz que os tribunais não podem ficar indiferentes a demandas por mais ética e transparência

postado em 03:55 - 11/03/2026

Fachin reconhece tensão entre os Poderes e diz que Judiciário depende da confiança pública

Presidente do Supremo defende que "o Judiciário não pode sair deste momento menor do que entrou"

postado em 15:30 - 10/03/2026