Fachin diz que o Judiciário "não tem nada a esconder" ao citar supersalários

Magistrado disse que o tema das remunerações não comporta "simplificações" e não pode servir de mote para causar "erosão das instituições"

postado em 15:24 - 18/08/2026

Juízes terão de devolver pagamentos "exorbitantes", determina STF

Ministros do STF determinam a sete Tribunais de Justiça que suspendam imediatamente o repasse de penduricalhos irregulares e restituam os valores que superaram o limite de 70% do subsídio. Entre as Cortes está a do Distrito Federal

postado em 03:55 - 13/08/2026

Supremo mira pagamentos de até R$ 3,2 milhões a magistrados

Decisões de ministros apontam desembolsos acima de R$ 100 mil em sete tribunais. Valor mais alto envolve desembargador aposentado do Maranhão

postado em 16:03 - 12/08/2026

STF manda suspender e devolver pagamentos acima do teto a magistrados

Decisão de quatro ministros determina revisão de verbas indenizatórias em sete tribunais e fixa limite de 70% do subsídio para os chamados penduricalhos

postado em 14:31 - 12/08/2026

Moraes manda suspender pagamentos "exorbitantes" a magistrados e cobra devolução

Decisão do STF determina corte imediato de verbas indenizatórias fora das regras fixadas pela Corte e exige informações sobre pagamentos feitos por sete tribunais

postado em 10:57 - 12/08/2026

TCU quer aumento de até 40% em gratificações e drible ao teto constitucional

Proposta enviada ao Congresso prevê impacto anual de R$ 27,7 milhões e permite que remunerações de chefes da corte de contas ultrapassem o limite legal de R$ 44 mil

postado em 15:18 - 20/07/2026

TJs contestam STF e dizem que pagamentos de "penduricalhos" seguem regras

Notificados após salários ultrapassarem o teto constitucional, sete Tribunais de Justiça justificam valores com aposentadorias e transição de normas

postado em 11:24 - 09/07/2026

STF dá 48 horas para tribunais explicarem pagamentos de juízes

No despacho, o ministro Flávio Dino ameaça afastar presidentes de Cortes estaduais que estejam pagando salários acima dos limites definidos pelo Supremo

postado em 13:45 - 06/07/2026

CNJ autoriza pagamento retroativo de adicional a juízes antes de decisão do STF

Medida que permite o ressarcimento do adicional por tempo de serviço pode custar mais de R$ 1 bilhão e beneficiará magistrados de todo o país

postado em 12:00 - 06/07/2026

STF decide liberar "penduricalhos" de juízes, mas com teto; veja regras

Por 6 votos a 4, Corte rejeitou recursos de entidades de classe e definiu regras rígidas para pagamentos de penduricalhos. Auxílios-creche e alimentação seguem proibidos

postado em 14:09 - 30/06/2026