Governo adota medidas para reduzir burocracia para pesquisa em ciência e tecnologia
Parecer assinado pelo ministro da Fazenda prevê facilidades da importação de produtos para estudos nas instituições públicas
postado em 12:19 - 21/10/2026
Parecer assinado pelo ministro da Fazenda prevê facilidades da importação de produtos para estudos nas instituições públicas
postado em 12:19 - 21/10/2026
A partir desta segunda-feira (1º/6), consultas, pagamentos e negociações passam a ser feitos exclusivamente pelo portal Regularize. Medida centraliza a gestão que antes era compartilhada com a Caixa
postado em 11:18 - 01/06/2026
Segundo relatório divulgado nesta terça-feira (10/3), o órgão também evitou, no ano passado, perdas de R$ 462 bilhões
postado em 14:46 - 10/03/2026
Conforme a decisão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, divulgada nesta sexta-feira (3/1), o pagamento poderá ser feito em até 120 parcelas
postado em 14:08 - 03/01/2025
Texto do projeto preserva a exclusividade dos procuradores da Fazenda para realizar transações tributárias de processos em julgamento. Inicialmente, a função seria entregue à Receita Federal, mas negociação evitou a mudança de mãos
postado em 03:55 - 08/07/2023
Receita Federal ampliou o prazo para regularização dos débitos em aberto; após a data, os devedores são incluídos na Dívida Ativa da União
postado em 23:37 - 30/08/2021
Chamadas de acordos de transação, as renegociações concedem descontos de 30% a 100% nos juros, nos encargos e nas multas, informa a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
postado em 13:19 - 29/12/2020
Descontos de juros, multas e correção monetária poderão chegar a 100% (não do valor principal) e serão maiores para quem entrou recentemente na DAU em meio à pandemia do novo coronavírus
postado em 19:57 - 01/10/2020A PGU havia sido incluída de última hora no texto da MP, que previa a renegociação de dívidas com Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
postado em 17:40 - 03/10/2017O programa, que ficou conhecido como Novo Refis, vai permitir o parcelamento de débitos vencidos até 30 de abril de 2017
postado em 10:11 - 30/06/2017