Entidades do Fisco defendem sigilo fiscal e segurança jurídica na reforma tributária

Associações alertam que mudanças no PLP 108/2024 podem comprometer pilares fundamentais da reforma

postado em 10:32 - 15/12/2025

Marcelo Castro fará relatório de projeto que garante piso da enfermagem

PLP 44 permite a transferência de recursos destinados à pandemia da covid-19 para compor o salário dos profissionais de enfermagem. Categoria faz paralisação nacional nesta quarta-feira (21/9)

postado em 16:16 - 21/09/2022

Fernando Bezerra apresenta no Senado o relatório do PLP que limita ICMS

A leitura foi feita em plenário, nesta quinta-feira (9/6). A expectativa é que a proposta seja analisada na segunda-feira (13/6)

postado em 16:41 - 09/06/2022

Votação dos PLs dos combustíveis é adiada pela terceira vez

Previsão é que proposta seja votada na terça-feira, mas líder do governo quer votar proposta amanhã

postado em 21:49 - 09/03/2022

Senado votará projetos sobre combustíveis na semana que vem

Anúncio foi feito via Twitter pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

postado em 15:40 - 02/03/2022

Relator lança abaixo-assinado para derrubar veto ao Refis do Simples

A ação faz parte das articulações promovidas pelo deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), que foi relator da medida na Câmara

postado em 13:24 - 10/01/2022

Veto de Bolsonaro ao Refis causa reação no Congresso

Decisão impede parcelamento de R$ 50 bi em dívidas tributárias e ameaça permanência de milhares de pequenas empresas no Simples

postado em 06:00 - 08/01/2022

Estados defendem redução gradativa dos benefícios fiscais do ICMS ao comércio

A prorrogação dos benefícios pelo prazo de 15 anos faz parte do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 5 de 2021, do deputado Efraim Filho (DEM-PB).

postado em 13:11 - 16/06/2021

Servidores públicos protestam contra projeto que refinancia dívidas

Em Brasília, cerca de 100 manifestantes se concentram em frente ao Ministério da Fazenda

postado em 16:51 - 13/04/2016