Correios ampliam atuação para áreas de crédito, seguros e telefonia

A estatal poderá oferecer produtos financeiros, planos de celular e serviços de investimento

postado em 14:22 - 14/05/2026

Governo divulga as regras para IBS e CBS que começam a valer neste ano

Regulamentação dos novos tributos sobre consumo da União e de estados e municípios entra em vigor e dá início, de fato, à transição a partir deste ano

postado em 03:59 - 01/05/2026

Governo regulamenta cadastro para rastrear celulares roubados, furtados ou extraviados

Por meio do cadastramento, o cidadão que for adquirir um celular de segunda mão poderá verificar registros de roubo, furto ou extravio no país

postado em 15:19 - 14/07/2025

Portaria que proíbe trabalho aos feriados pode ser derrubada hoje na Câmara

A medida do governo prevista para entrar em vigor no dia 1º de julho atinge supermercados, farmácias, concessionárias de veículos e outros tipos de comércio

postado em 14:55 - 16/06/2025

Validade na casca? Entenda como ovos devem ser vendidos a partir de março

Identificação individual não é necessária se produtos forem vendidos em bandejas rotuladas, o mais comum no país. Impressão na casca passa a ser obrigatória no caso de ovos vendidos a granel, sem embalagem

postado em 16:30 - 14/02/2025

Após crise do Pix, presidente Lula empodera Rui Costa

Durante a reunião ministerial, Lula afirmou que os ministros não poderão editar portarias sem o aval da Casa Civil, pasta de Rui Costa

postado em 05:01 - 21/01/2025

Lira deixa evidente que irritação com emendas continua

Presidente da Câmara desvincula os recursos que os parlamentares aplicam em suas bases dos projetos de interesse do governo, e que têm de ser votados ainda este ano — como a LDO e o Orçamento. Portaria é editada para destravar dinheiro

postado em 03:55 - 11/12/2024

Durigan: governo envia ainda nesta terça portaria que viabiliza emendas

Declaração foi dada pelo número 2 da Fazenda hoje à tarde (10/12), durante almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo

postado em 16:26 - 10/12/2024

Anvisa terá maior participação no complexo econômico industrial da saúde

De acordo com a ministra da Saúde, Nisia Trindade, uma portaria anunciará apoio da agência reguladora na construção da produção nacional de medicamentos e insumos farmacêuticos

postado em 12:34 - 21/08/2024

Fim do anonimato: apostas com CPF de terceiros serão monitoradas pelo Coaf

Portaria publicada pelo Ministério da Fazenda detalha todas as irregularidades que devem ser notificadas ao Coaf por empresas de bets on-line

postado em 13:11 - 12/07/2024