Se era urgente sustar a resolução do Conanda, por que o decreto não foi publicado?

A demora na publicação do PDL 3/2025 expõe contradição do Congresso em tema sensível à proteção de crianças e adolescentes

postado em 05:00 - 14/07/2026

Anac garante assentos para menores de 16 anos ao lado de responsáveis

A medida, publicada no Diário Oficial da União, isenta o cliente de qualquer taxa adicional das companhias aéreas para acomodarem crianças e adolescentes junto a familiares

postado em 12:05 - 09/07/2026

CNJ cria contracheque único para magistrados para garantir teto constitucional

Resolução aprovada por unanimidade proíbe folhas suplementares e padroniza mais de 500 nomenclaturas de benefícios; medida também será aplicada ao Ministério Público

postado em 12:08 - 26/05/2026

Resolução sobre uso da IA na Medicina é bem construída e atual, diz médico

Médico Getúlio Morato Filho avaliou que nova norma do Conselho Federal de Medicina reforça a autonomia dos médicos

postado em 17:01 - 02/04/2026

Manifesto pede apoio brasileiro para classificar escravidão como crime na ONU

Manifesto defende que governo brasileiro respalde proposta apresentada por Gana para reconhecer o tráfico transatlântico de africanos como o mais grave crime contra a humanidade

postado em 15:56 - 10/03/2026

CFM publica resolução que regulamenta uso de IA na medicina

Norma estabelece que sistemas não substituem decisão médica e exige que o paciente seja informado de maneira clara quando a inteligência artificial for utilizada no atendimento

postado em 15:56 - 27/02/2026

Tatuagem com anestesia está proibida, decide o CFM

O Conselho Federal de Medicina proibiu anestesia em tatuagens devido a riscos à saúde, como absorção de metais pesados das tintas. Saiba o que levou à medida

postado em 12:18 - 28/07/2025

Resolução de telescópio que capturou buracos-negros aumenta em 50%

Para aumentar a resolução do telescópio, foi necessário observar a luz com o comprimento de onda mais curto

postado em 19:41 - 27/08/2024

TSE publica resoluções com regras das eleições deste ano

Restrição do uso de inteligência artificial é uma das novidades neste ano para as campanhas eleitorais

postado em 20:06 - 01/03/2024

Análise: Conselho aprova pausa na guerra, mas Israel não aceita

A resolução da ONU reflete uma mudança de postura do governo dos Estados Unidos, que se absteve na votação, ao lado da Rússia e do Reino Unido

postado em 03:55 - 16/11/2023