Senacon solicita investigação do Cade sobre alta no preço de combustíveis

Pedido ocorre após sindicatos informarem reajustes de distribuidoras com base na alta do petróleo ligada ao conflito no Oriente Médio

postado em 16:24 - 10/03/2026

Senacon recua e mantém venda de bebidas destiladas regulares em plataformas on-line

Ministério da Justiça esclarece que suspensão vale apenas para insumos usados em falsificação, e não para bebidas de origem regular

postado em 20:55 - 09/10/2025

Governo suspende comércio virtual de bebidas destiladas

Plataformas de vendas on-line, como Mercado Livre, Shopee e Amazon são notificadas pela Senacon e precisam fazer adequações

postado em 03:57 - 09/10/2025

Após mortes por metanol, Senacon alerta sobre bebidas alcoólicas adulteradas

A nota técnica reforça: "não realizem ‘testes caseiros’ (cheirar, provar, acender): tais práticas não são seguras nem conclusivas"

postado em 18:57 - 28/09/2025

Governo e INSS firmam acordo para ampliar proteção de aposentados e pensionistas

Acordo de Cooperação Técnica assinado prevê o monitoramento de reclamações e a aplicação de sanções a instituições financeiras vinculadas ao INSS

postado em 15:38 - 26/08/2025

Plataformas on-line têm até hoje para remover anúncios de cigarro eletrônico

YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificados no último dia 29/4 pela Senacon

postado em 14:56 - 01/05/2025

Dia Mundial do Consumidor: defesa do cidadão e fortalecimento de direitos

A atualização do CDC e a criação de novas regulamentações específicas para o comércio eletrônico e para os serviços digitais são demandas urgentes, que precisam ser atendidas

postado em 06:00 - 14/03/2025

Ação contra a venda de creatina adulterada no e-commerce

Suplementos adulterados oferecem riscos à saúde pública, como contaminação por substâncias tóxicas ou ingredientes não declarados

postado em 11:04 - 03/12/2024

Senacon define novas restrições e prazos para publicidades das Bets

As casas de apostas que não cumprirem as decisões da cautelar pagarão R$ 50 mil por dia

postado em 18:59 - 19/11/2024

Senacon notifica 8 fabricantes de celulares sobre pré-instalação de apps apostas

Samsung, LG e Asus estão entre as empresas notificadas. Os fabricantes terão dez dias para responder aos esclarecimentos e estão sujeitos a sanções

postado em 15:29 - 19/09/2024