Gilmar Mendes, relator do caso, argumentou que reserva de vagas por cotas tem consenso na Corte. Estudo expõe desigualdades raciais em Santa Catarina
postado em 18:58 - 16/04/2026
Sete dos dez ministros da Corte votaram pela inconstitucionalidade da legislação
postado em 18:30 - 16/04/2026
Relatório foi lido nesta quarta, e análise do indicado ficou para 28 de abril após pedido de vista coletiva
postado em 12:58 - 15/04/2026
A medida provisória publicada no fim do ano passado garante o benefício para quem não cometeu infrações sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses
postado em 15:57 - 07/04/2026
Jogadora de vôlei trans afirma que nova exigência representa retrocesso e pode prejudicar atletas
postado em 09:53 - 27/03/2026
Mais de 1.800 pessoas, entre ministros e familiares, tiveram dados sigilosos roubados, segundo as investigações da Polícia Federal
postado em 12:41 - 22/03/2026
Anúncio foi feito noite desta quarta-feira (18/3), em nota divulgada pela corporação
postado em 23:29 - 18/03/2026
Pedido de ampliação foi feito pela PF na terça-feira (17/3) para o gabinete do ministro
postado em 14:46 - 18/03/2026
A assembléia discutirá o aumento do capital social e a homologação do presidente Nelson Antônio de Souza, e de Joaquim Lima de Oliveira como integrantes do colegiado
postado em 04:00 - 16/03/2026
Processo envolve oito réus acusados de cobrar propina para liberar recursos destinados a município do Maranhão e tramita na 1ª Turma do STF
postado em 14:49 - 09/03/2026