Entidades argumentam que projetos aprovados no Congresso têm tudo para gerar efeito cascata: possibilitaria que Executivo e Judiciário federal adotassem dispositivos semelhantes, assim como os Três Poderes nos níveis municipal e estadual
postado em 03:55 - 07/02/2026
Dez organizações da sociedade civil querem barrar aprovação de trechos de dois projetos que instituem a chamada "licença-compensatória" ao funcionalismo
postado em 17:09 - 06/02/2026
De acordo com o levantamento dos especialistas, os vetos 'não são pertinentes' do ponto de vista técnico e jurídico
postado em 22:50 - 20/01/2026
Peça orçamentária é sancionada com remanejamento de R$ 7,7 bilhões para programas sociais e bloqueio de R$ 3,3 bilhões
postado em 03:00 - 15/01/2026
Proposta avançou graças ao apoio de cinco republicanos, que também contou com votos unânimes dos democratas. Ainda precisa passar, no entanto, por uma série de etapas para que possa entrar em vigor
postado em 21:41 - 08/01/2026
Leandro Grass participou, nesta quinta-feira (8/1), da cerimônia que comemora a vitória das instituições democráticas contra os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023
postado em 15:55 - 08/01/2026
Nilto Tatto diz que lei aprovada tem dispositivos inconstitucionais e que a reação do governo é necessária para conter retrocessos no licenciamento ambiental
postado em 14:07 - 28/11/2025
Segundo a ministra do Meio Ambiente, os países europeus devem estar se questionando "se os compromissos ambientais que servem de base para o acordo terão como ser cumpridos". Lula chegou a anunciar a assinatura do acordo para dia 20 de de
postado em 12:07 - 28/11/2025
Marina Silva afirma que derrubada dos vetos viola a Constituição e deixa população desprotegida diante do agravamento climático
postado em 11:51 - 28/11/2025
Ministra alerta para retrocessos após a derrubada de 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento e fala em possível judicialização
postado em 10:50 - 28/11/2025