Com a proximidade das eleições, o debate sobre as funções de cada cargo público ganha força. A disputa por uma vaga no Senado Federal, por exemplo, movimenta o cenário político e desperta a curiosidade sobre o que, de fato, faz um senador da República e qual o seu impacto no dia a dia do país.
O senador é um representante dos estados e do Distrito Federal no Congresso Nacional. Diferente dos deputados federais, que representam a população, os senadores defendem os interesses de suas unidades federativas. Cada estado, independentemente do tamanho ou da população, elege três senadores para mandatos de oito anos.
O Senado possui 81 cadeiras, mas a renovação dos mandatos ocorre de forma alternada a cada quatro anos. Em uma eleição, um terço das vagas (27 senadores) é renovado; na eleição seguinte, dois terços (54 senadores) são disputados. Essa dinâmica garante a continuidade dos trabalhos legislativos.
Principais funções de um senador
A atuação de um senador é dividida em três pilares principais. O primeiro é legislar, ou seja, propor, discutir e votar projetos de lei, emendas à Constituição e outras normas que valem para todo o território nacional. Essa é a função mais conhecida do cargo.
O segundo pilar é a fiscalização do Poder Executivo. Os senadores têm o dever de acompanhar as ações do presidente da República, dos ministros e dos órgãos do governo federal. Eles podem solicitar informações, convocar autoridades para prestar esclarecimentos e criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar irregularidades.
Por fim, os senadores possuem uma função de julgamento em processos de impeachment do presidente, do vice-presidente e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, cabe a eles aprovar a escolha de nomes indicados para ocupar cargos importantes, como ministros do STF, o procurador-geral da República e embaixadores.
Requisitos para o cargo
Para se candidatar a uma vaga no Senado, é preciso cumprir algumas exigências definidas pela Constituição. O candidato precisa:
- ser brasileiro nato ou naturalizado;
- ter no mínimo 35 anos de idade;
- estar em pleno exercício dos direitos políticos;
- possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual concorre;
- ser filiado a um partido político.
