Ataques a terreiros, ofensas a praticantes de religiões de matriz africana e a desvalorização de crenças não hegemônicas são manifestações de racismo religioso, uma realidade persistente no Brasil. A discriminação motivada pela fé é crime, e entender como a legislação protege a liberdade de crença é o primeiro passo para combater essa violência. Saber identificar as práticas criminosas e conhecer os canais de denúncia é fundamental para garantir que todos possam exercer sua espiritualidade em paz e com respeito.
No Brasil, a discriminação por motivo de religião é crime previsto na Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito. Desde 1997, essa lei inclui explicitamente a proteção contra a intolerância religiosa, tornando a prática um crime inafiançável e imprescritível. Além disso, o Código Penal, em seu artigo 208, criminaliza atos como escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença, impedir ou perturbar cerimônias e ofender objetos de culto.
As religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, são as vítimas mais frequentes desses ataques. A associação de seus rituais e símbolos a conceitos negativos é uma manifestação clara de preconceito estrutural, que confunde a crítica legítima com o discurso de ódio.
Como identificar o racismo religioso
Muitas vezes, o preconceito se manifesta de forma velada, mas algumas atitudes são claramente criminosas. É importante saber reconhecê-las para que possam ser combatidas de forma eficaz. Fique atento aos seguintes sinais:
- Impedir ou atrapalhar cerimônias e cultos religiosos.
- Atacar ou ofender publicamente pessoas por causa de sua crença ou ausência dela.
- Usar palavras pejorativas para se referir a religiões, praticantes ou símbolos sagrados.
- Destruir imagens, roupas, altares ou qualquer objeto de valor religioso.
- Impedir o acesso a cargos, serviços ou estabelecimentos por motivo de religião.
Canais para buscar ajuda e denunciar
Ao presenciar ou ser vítima de um ato de racismo religioso, o silêncio não é uma opção. Existem canais específicos e seguros para registrar a ocorrência e buscar proteção legal. Reunir provas como fotos, vídeos, mensagens e nomes de testemunhas pode fortalecer a denúncia.
Conheça os principais canais de denúncia:
- Delegacias de Polícia: o primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.). Isso pode ser feito em qualquer delegacia física, delegacias online (em alguns estados) ou, se disponível em sua cidade, em uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI).
- Disque 100: o serviço Disque Direitos Humanos é um canal nacional que funciona 24 horas por dia. A denúncia é anônima, gratuita e pode ser feita por telefone.
- Ministério Público: o órgão é responsável por defender os direitos dos cidadãos e pode ser acionado para investigar os crimes e mover ações judiciais contra os agressores.
- Defensoria Pública: oferece orientação e assistência jurídica gratuita para quem não tem condições de contratar um advogado particular para acompanhar o caso.
