Governadores podem ser preso? Entenda o que diz a lei
A prisão de governadores levanta dúvidas sobre imunidade; entenda as regras e em quais situações um...
O que falta para universidades brasileiras brilharem em rankings?
Apenas cinco universidades brasileiras conseguiram melhorar suas posições no ranking do Center for World University Rankings...
Áudio vazado de político é prova legal? Entenda o que diz a lei
A divulgação da conversa entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro levanta debates; saiba quando um áudio...
Pedir CPF na nota vale a pena? Entenda os seus direitos
Especialistas em direito do consumidor explicam os benefícios de incluir o CPF na nota fiscal e...
Atentado à soberania: entenda o que diz a lei sobre o crime
Advogados criminalistas explicam o que configura o crime de atentado à soberania nacional e quais são...
Vício em jogo: como saber se as apostas em loterias viraram um problema?
Com os prêmios milionários acumulados nas loterias, a aposta que começa como uma diversão pode se...
Atentado à soberania: entenda que crime é esse e o que diz a lei
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), além de parlamentares do PSOL e da Rede...
Fui nomeado no Diário Oficial, e agora? Saiba próximos passos
Da publicação no Diário Oficial à posse: entenda os prazos, documentação exigida e os exames que...
Portabilidade de plano de saúde: como mudar de operadora sem carência
Insatisfeito com o plano de saúde? Entenda as regras da portabilidade e saiba como trocar de...
Não declarou o MEI? Veja as 5 consequências graves para seu negócio
Ignorar a declaração do MEI pode gerar multas, perda de benefícios do INSS e até o...
