Carnaval: saiba o motivo da data mudar todo ano

Afinal, é ou não feriado de carnaval? Confira o motivo da data mudar todos os anos - (crédito: EBC)

O carnaval de 2024 está marcado para ocorrer no dia 13 de fevereiro, a segunda terça-feira do mês. No entanto, a data muda todo ano, por ser definida pelo calendário da Igreja Católica, que celebra a festa 47 dias antes da Páscoa — que neste ano será em 31 de março.

De acordo com a Igreja Católica, a Páscoa deve ser comemorada sempre no primeiro domingo após a lua cheia do equinócio de primavera no Hemisfério Norte, correspondente ao equinócio de outono no hemisfério Sul — data em que o dia e a noite tem a mesma duração, com 12 horas cada. Esse fenômeno ocorre duas vezes no ano, iniciado por volta do dia 20 e, o próximo, entre os dias 22 e 23 de setembro.

O carnaval não é considerado um feriado nacional no Brasil, apenas ponto facultativo. Com isso, a questão do trabalho fica a critério da legislação estadual.

No Distrito Federal, a festividade é considerado como um ponto facultativo, que no decreto n°44.169, de 26 de janeiro de 2023, regulamenta a Lei n° 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que a folia do DF foi oficialmente estabelecida como uma política pública de Estado. Fazendo com que no dia 12 e 13 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira) sejam pontos facultativos.

O ponto facultativo significa que a empresa decide se dará ou não folga aos colaboradores, podendo também decidir como funcionará a liberação de cada um.