
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou na quarta-feira (14/8) o pedido do youtuber Felipe Bressanim Pereira, popularmente conhecido como Felca, na quebra de sigilo de 233 perfis que acusaram o influencer de pedófilo em redes sociais. As ofensas foram feitas durante a apuração da denúncia feita por ele contra exploração infantil e adultização nas redes sociais.
O vídeo de Felca no YouTube, que acumula mais de 37 milhões de visualizações, expõe adultos que, para monetizar, exploram em gravações crianças e adolescentes bebendo álcool e sendo sexualizadas. O influenciador disse ter seguido, com o perfil público, as pessoas citadas na denúncia para produção do vídeo e, por isso, acabou virando alvo de internautas que o acusaram de consumir conteúdos sexuais envolvendo crianças.
O pedido de quebra de sigilo foi protocolado e enviado à Justiça na última sexta-feira (8). A juíza Flavia Poyares Miranda assinou a decisão na segunda-feira (12), ao entender que o influencer foi vítima de injúria e que os xingamentos ferem o Marco Civil da Internet.
Na decisão, a juíza pede que as redes sociais em que Felca foi atacado — principalmente o X (antigo Twitter) e o YouTube — forneçam as informações dos perfis, como acesso de IP, dados cadastrais, data e hora do login. A magistrada determinou, também, que caso o pedido não seja acatado, uma multa diária de R$ 200 será aplicada contra a plataforma X.
Com as informações disponibilizadas, o youtuber pretende responsabilizar os donos dos perfis por danos morais e criminais, além de calúnia, difamação e injúria.
Em publicação nesta semana, Felca declarou que todo o valor ganho com os processos será enviado para instituições de caridade. Na mesma postagem, deu a opção de retirar o processo, se os envolvidos doarem R$ 250 para as instituições beneficentes citadas por ele e fizerem um pedido de desculpas nas redes sociais.
Segundo o advogado que representa Felca no caso, João de Senzi, alguns perfis já optaram por se retratar, fazendo a doação e publicando o pedido de desculpas.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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