
Operações integradas por autoridades do Brasil, Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido derrubaram 535 sites e um aplicativo de streaming ilegais, apelidado de “gatonet”. As apreensões fazem parte da oitava fase da Operação 404 no Brasil, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Na quinta-feira (27/11) passada, a pasta cumpriu 44 mandados de busca e apreensão, quatro prisões preventivas e três prisões em flagrante.
A ação contou com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine), além das polícias civis de 15 unidades da Federação. Segundo o MJSP, o objetivo desta fase foi não só desativar os serviços ilícitos, mas alcançar as estruturas de financiamento e monetização dos canais.
“A operação é uma resposta do Estado brasileiro à criminalidade digital. Na fase atual, não apenas remove o conteúdo ilegal, mas ataca diretamente a infraestrutura e a cadeia de financiamento da pirataria, mostrando que a internet não é um território sem lei”, declarou Rodney da Silva, diretor de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério.
Já na Argentina, uma operação no domingo (30/11) derrubou 22 aplicativos, entre eles alguns dos mais populares no Brasil, como BTV e Red Play. A ação também investiga redes de comercialização de TV boxes, dispositivos utilizados para acessar os serviços ilegais.
Essa é a segunda fase da investigação. Na primeira, no início de novembro, foram tiradas do ar outras 14 plataformas, incluindo o My Family Cinema e o TV Express. Segundo a LaLiga, uma das parceiras da operação, 74% dos clientes dos serviços ilegais afetados pela primeira fase estavam no Brasil.
Segundo relatório da Alianza contra la piratería audiovisual, 22,3% dos mais de 69,5 milhões de usuários de TV paga na América Latina e no Caribe acessam o serviço por meios ilegais. A estimativa é de que o mercado ilegal deixe de pagar US$ 787 milhões em impostos — considerando apenas o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Em nota, Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que não mantém a relação nominal dos sites ou aplicativos bloqueados. No entanto, é possível acessar a relação dos serviços derrubados nas operações na Argentina, muitos deles operam também no Brasil.
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