Brasil enfrenta envelhecimento acelerado e pressão sobre a Previdência

Número de idosos no Brasil dobra em 20 anos e desafia a gestão pública, que vê o deficit da Previdência crescer junto com a queda da taxa de natalidade. Falta de estrutura das cidades põe em risco a saúde e a segurança dessa fatia da população

população de 34,1 milhões de idosos em 2024, segundo a última atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

DINO

O Brasil atravessa uma transformação demográfica que deve mudar o funcionamento econômico e da sociedade civil como um todo. Com uma população de 34,1 milhões de idosos em 2024, segundo a última atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — contingente que dobrou nas últimas duas décadas —, o país vê sua pirâmide etária se inverter em tempo real. No entanto, esse amadurecimento populacional traz à tona lacunas e entraves em um país que ainda não se desenvolveu suficientemente para oferecer dignidade e infraestrutura a quem tem mais de 60 anos.

Para o economista e professor de geografia do Colégio Militar de Brasília Enio Botelho, a expectativa de vida do brasileiro vem aumentando nas últimas décadas, e a administração dessa questão será uma preocupação para o Estado. "Como as taxas de natalidade e fecundidade vêm diminuindo, o governo tem de achar soluções para que a mão de obra continue sendo renovada para garantir as aposentadorias dos idosos. O Estado não vai conseguir sustentar a Previdência se o país continuar tendo taxas de natalidades diminuindo com expectativa de vida crescente, pois será certo um rombo na Previdência, o que já acontece", afirmou.

Um dos maiores gargalos é o sistema previdenciário. Tanto para Botelho quanto para o economista e educador financeiro da Firece Sidney Proença, a reforma da Previdência Social de 2019, que mudou as regras de aposentadoria no Brasil, estabelecendo idade mínima — 62 anos para mulheres e 65 para homens — e alterou o cálculo do benefício (60% da média 2% ao ano acima do salário mínimo), foi importante para reduzir os gastos do Estado e gerou uma economia no curto e médio prazos, mas não foi suficiente para solucionar o problema, que é estrutural.

"O problema central reside no regime de repartição, no qual quem está no mercado de trabalho financia os benefícios de quem já se aposentou. Em um cenário de transição demográfica, onde os brasileiros têm cada vez menos filhos ou optam por não tê-los, a base de contribuintes encolhe enquanto o número de beneficiários cresce. Como resultado, o déficit voltará a aumentar exponencialmente a partir de 2030. Diante disso, é provável que novos ajustes nas idades mínimas ou nas regras de transição sejam necessários antes mesmo de 2040", vaticinou Proença.

Na avaliação dele, "caminhos híbridos" como a proposta de um piso garantido pelo governo para ninguém passar fome em conjunto com a obrigação de quem ganha mais de fazer uma poupança em conta individual e o uso do lucro de empresas estatais, como a Petrobras, para financiar as aposentadorias, em vez de depender apenas da arrecadação de impostos, poderiam ser soluções. Ele alerta, porém, que o último modelo precisaria de melhor controle para evitar desvios do dinheiro do contribuinte.

Já para Botelho, a solução do gargalo previdenciário poderia se dar com impostos progressivos vinculados (incidindo sobre herança, patrimônio, lucros e dividendos, por exemplo), com a captura de renda de recursos para aumentar a proteção social e com o combate a renúncias e à informalidade, ampliando o financiamento e a base de quem paga os impostos.

Outro problema enfrentado por um país que está envelhecendo, mas não está preparado para isso, é a saúde. Proença destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) tende a explodir. Tratar uma doença crônica, como diabetes ou hipertensão, tem mais custos para o Estado e para a população do que preveni-la.

"Investimento eficiente, com a estratégia da saúde da família e a atenção primária são os melhores investimentos econômicos. Dados mostram que o fortalecimento da atenção primária pode reduzir em até 30% as internações hospitalares evitáveis. Gastar R$ 1 em saneamento básico e acompanhamento nutricional economiza cerca de R$ 4 reais em tratamentos de alta complexidade no futuro", argumentou.

Para inovar e melhorar a qualidade da saúde, o Ministério da Saúde destaca que, em 2026, haverá uma atualização da Caderneta da Pessoa Idosa — que reúne informações clínicas e sociais para a qualificação das ações de cuidado integral e melhor articulação na Rede de Atenção à Saúde, e será distribuída em unidades físicas de todo o país — e o desenvolvimento de uma versão para o aplicativo Meu SUS Digital. Atualmente, a caderneta é disponibilizada somente nos meios digitais.

"O Ministério da Saúde destaca a incorporação da Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa ao Prontuário Eletrônico, que permite a padronização da avaliação da pessoa idosa em todo o território nacional, possibilitando a construção de um panorama mais preciso da saúde da população idosa brasileira. Outra ação exitosa é a incorporação do Indicador de Cuidado da Pessoa Idosa ao Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, que será uma referência para o monitoramento das ações ofertadas pelas equipes de saúde da família e atenção primária nos território, incentivando a melhoria contínua do cuidado à saúde da pessoa idosa", informou o ministério, em nota.

Segurança pública

A segurança pública também está em alerta. A Operação Virtude, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelou números alarmantes. Mais de 28 mil registros policiais relacionados à violência contra idosos — incluindo maus-tratos e violência patrimonial — que resultaram e quase mil prisões foram resultado da última edição da operação em 2025.

O órgão afirmou ao Correio que há previsão de realização de novas edições da Operação Virtude ao longo deste ano. O calendário está em fase de planejamento, em consonância com os estados e o Distrito Federal. "O enfrentamento à violência contra idosos permanece como uma prioridade institucional do Ministério, com foco na integração federativa, na atuação orientada por dados e no fortalecimento da rede de proteção a essa parcela da população", informou o ministério.

"Além das operações, o MJSP atua no monitoramento e na consolidação de dados sobre violência contra grupos vulneráveis, que subsidiam o planejamento estratégico das políticas públicas de segurança, a atuação integrada das forças policiais e o aperfeiçoamento das ações de proteção às pessoas idosas em todo o território nacional", conclui.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que também participa da Operação Virtude, revelou que, do início de 2025 até 15 de dezembro, 172.496 denúncias na Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos foram registradas por indivíduos com mais de 60 anos. Além disso, a faixa etária dos 70 aos 74 anos foi a que mais ofereceu denúncias à Ouvidoria (30.814), seguida da faixa etária de 80 a 84 anos (28.784). As outras três faixas com mais denúncias também são de idosos.

O órgão ressaltou que continuará propagando formas de apoio à população mais velha do país e que disponibiliza o Disque 100 para receber denúncias de violência contra a pessoa idosa. Também promove congressos e conferências sobre o tema.

No Ministério do Trabalho, fontes ouvidas pela reportagem disseram que não existem, atualmente, projetos para inclusão de idosos no mercado. Paradoxalmente, setores como turismo adaptado, tecnologia assistiva e cuidadores são apontados como áreas com alto potencial de geração de empregos para atender a essa nova demanda demográfica.

Estagiária sob supervisão de Vinícius Doria*