Governo pede à OMS inclusão do feminicídio como causa de morte

Proposta do Brasil quer criar categoria específica na Classificação Internacional de Doenças para dar visibilidade ao assassinato de mulheres por razões de gênero

O Ministério da Saúde também distribui os soros de graça para pessoas que foram picadas. O soro antiaracnídico (Loxosceles, Phoneutria e Tityus) é encontrado em serviços de saúde de referência para tratamento de pacientes picados. Deve ser armazenado a temperatura entre 2ºC e 8°C. - (crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O governo brasileiro solicitou à Organização Mundial de Saúde (OMS) a inclusão do feminicídio como causa de morte na Classificação Internacional de Doenças (CID), sistema utilizado globalmente para registrar e comparar dados de mortalidade e doenças. A iniciativa busca dar maior visibilidade estatística aos assassinatos de mulheres motivados por violência de gênero e melhorar o monitoramento desse tipo de crime.

Atualmente, mortes decorrentes de feminicídio são registradas nos sistemas de saúde apenas como “homicídio”, “agressão” ou “causa externa”, o que dificulta identificar com precisão quantas mulheres são mortas por razões relacionadas ao gênero. A proposta brasileira pretende criar uma categoria própria na CID para permitir o acompanhamento mais detalhado desses casos em escala internacional.

A medida do governo brasileiro foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que afirmou que a proposta foi bem recebida pela direção da OMS. “Já protocolamos formalmente. Isso dá um reforço muito grande na capacidade de notificação. Quando passa a compor um CID, os profissionais encaram isso com responsabilidade maior. E a capacidade de reunir dados também fica muito mais ágil”, declarou em nota.

A Classificação Internacional de Doenças é um sistema mantido pela OMS que padroniza a codificação de enfermidades, lesões e causas de morte em todo o mundo, permitindo que países comparem dados epidemiológicos e desenvolvam políticas públicas com base em informações padronizadas.

A expectativa do governo é que a criação de um código específico para feminicídio contribua para qualificar as estatísticas, fortalecer políticas de prevenção e orientar ações de saúde pública e segurança voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres.

No Brasil, o feminicídio é considerado uma forma qualificada de homicídio desde 2015, quando foi incluído no Código Penal como crime cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, geralmente ligado à violência doméstica ou à discriminação de gênero.

Por Jéssica Andrade

postado em 06/03/2026 10:32