Caso Henry Borel: defesa de um dos réus se retira e júri é adiado

Advogados de Jairinho têm pedido negado pela juíza e abandonam a sessão, que será retomada em 25 de maio. Pai do menino morto após agressões do padrasto, com leniência da mãe, desabafa: "Assassinaram meu filho pela segunda vez"

Jurí do caso Henry Borel é remarcado para maio após advogados abandonarem defesa de Jairinho. Na Foto Leniel Borel, pai de Henry - (crédito: Fotos: Reginaldo Pimenta/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)

O julgamento dos réus pelo assassinato do menino Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, foi adiado para 25 de maio depois que os advogados de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho — acusado de torturar e agredir a criança, o que teria causado a morte —, abandonaram, ontem, o plenário do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, alegando cerceamento de defesa. Isso porque a juíza Elizabeth Machado Louro negou a eles o pedido de suspensão da sessão, que alegavam não terem obtido acesso a todas as provas do processo — queriam o conteúdo completo extraído de um notebook do pai de Henry, Leniel Borel.

"É conduta que fere os princípios que norteiam as sessões de julgamento, além dos direitos dos acusados e da família da vítima (...) Declaro como ato atentatório contra a dignidade da Justiça a conduta dos referidos patronos. Condeno os cinco advogados presentes a esta sessão ao ressarcimento dos prejuízos causados pelo adiamento", frisou a magistrada, que, inicialmente, remarcou o julgamento para 22 de junho, mas foi antecipada para 25 de maio. Além disso, mandou oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que avalie a aplicação de sanções ético-disciplinares aos defensores.

Por causa da nova data, a juíza determinou o relaxamento da prisão da mãe de Henry, Monique Medeiros, também ré no processo e acusada de possibilitar que o menino fosse maltratado por Jairinho, com quem era casada à época do crime. "Entendo que diante de tal quadro processual, a custódia da ré de agora figura-se manifestamente ilegal por excesso claramente despropositado de prazo na prisão, razão pela qual relaxo a prisão", afirmou a juíza.

O promotor Fábio Vieira, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), afirmou que vai recorrer contra o relaxamento da prisão de Monique, que ainda classificou a manobra da defesa de Jairinho — que continuará preso na penitenciária de Bangu 8 — como "completamente ilegal".

A advogada Florence Rosa, que representa Monique, disse que a medida era a adequada do ponto de vista processual. "A decisão da juíza foi a mais acertada, tanto que foi endossada pela acusação e pela assistência de acusação, porque processualmente era a mais correta", afirmou

O júri começou com o sorteio do Conselho de Sentença, formado por seis mulheres e um homem, e a leitura da denúncia. Em seguida, os advogados de Jairinho pediram o adiamento do julgamento, o que foi negado pela magistrada. Os cinco defensores de Jairinho anunciaram, então, que deixariam a sessão. Sem a presença da defesa, o julgamento não poderia continuar. Diante disso, a juíza dispensou os jurados e encerrou os trabalhos.

Crítica

O pai de Henry criticou o adiamento. "Assassinaram meu filho pela segunda vez. Meu sentimento como pai é que mataram meu filho novamente". "O que foi feito aqui, hoje (ontem), é um assassinato, um terrorismo contra uma família que luta. É um desrespeito com a memória do Henry e com a minha família. Aqui tem um pai, aqui tem um coração de carne, aqui tem uma pessoa. O Henry não está aqui mais para contar a história dele, mas eu estou aqui para continuar esse legado. E aí, fazem, novamente, uma palhaçada. Uma estratégia protelatória", acusou.

Henry morreu no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O menino foi levado ao Hospital Barra D'Or, onde o casal alegou que ele havia sofrido um acidente doméstico. Porém, o laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal apontou 23 lesões por ação violenta, entre elas laceração hepática e hemorragia interna.

As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era submetido a agressões e que Monique tinha conhecimento do que acontecia. O padrasto à época era vereador pela capital fluminense e atendia pelo nome político de Dr. Jairinho, já que era médico de formação. Com o crime, teve o mandato cassado.

Ele e Monique foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homicídio qualificado e a mãe de Henry é acusada de homicídio por omissão, sob a acusação de não ter impedido as agressões e de ter deixado de proteger o filho.

Segundo a denúncia, no dia da morte da criança, Jairinho causou as lesões que resultaram no óbito. O MP-RJ também sustenta que, em outras três ocasiões, em fevereiro de 2021, Henry foi submetido a sofrimento físico e mental pelo padrasto.

A defesa de Jairinho sustenta que existem contradições entre os laudos periciais sobre a causa da morte. Os advogados afirmam que mensagens obtidas a partir de relatório do aplicativo israelense Cellebrite indicariam conversa entre um perito e a então chefe do IML antes da finalização de um dos documentos. Para a banca, isso levou à alteração do conteúdo para favorecer a acusação.

"O conteúdo das mensagens comprova, sem quaisquer dúvidas, que os laudos de necropsia foram manipulados por interesses de terceiros", afirmou o advogado Rodrigo Faucz, que não compareceu ao Tribunal do Júri. Outro defensor, Fabiano Lopes, afirmou: "A prova é muito objetiva. A fraude aconteceu. Se tratar isso da forma que merece, esses laudos são nulos".

Os advogados também voltaram a dizer que Henry não morreu em decorrência de agressões e levantaram, novamente, a hipótese de que manobras de ressuscitação realizadas no Hospital Barra D'Or tenham causado parte das lesões. "A gente está dizendo que a criança comprovadamente não foi vítima de agressões", disse Faucz.

A Polícia Civil e o Hospital Barra D'Or, no entanto, sustentam que Henry chegou morto à unidade. Para a assistência de acusação, o conjunto reunido no processo aponta a responsabilidade dos réus. "Não há dúvida alguma de que Jairo torturou de forma cruel o Henry Borel. Esse crime aconteceu pelo fato de Monique Medeiros ter abdicado do seu dever sagrado de proteger o seu filho", afirmou o advogado Cristiano Medina da Rocha.

* Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi

 

Por Rafaela Bomfim*

postado em 24/03/2026 03:55