STF e no STJ abrem investigação contra Marco Buzzi

Decisão no Supremo se baseia em parecer da PGR, que viu fortes indícios de que o ministro teria cometido importunação sexual em uma jovem. Magistrado também será submetido a PAD, no outro tribunal superior, que pode levá-lo à aposentadoria

Ministro está afastado das funções no STJ. Na semana passada, novo caso de importunação que o envolve foi relatado ao Conselho de Justiça - (crédito: Gustavo Lima/STJ)

O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça abriram, ontem, investigações contra o ministro Marco Buzzi por conta de acusações de importunação sexual. No caso do STF, o ministro Kassio Nunes Marques determinou a elaboração de um inquérito criminal, a ser conduzido pela Polícia Federal, sobre a conduta do magistrado. Já o Plenário do STJ — do qual, aliás, Buzzi está afastado — decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) depois da análise do relatório final da comissão de sindicância aberta em 10 de fevereiro.

A decisão de Nunes Marques atende a parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a existência de elementos suficientes para a persecução penal. O caso que deu origem à ação refere-se à importunação sexual que teria sido praticada por Buzzi contra uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, em 9 de janeiro, durante férias em uma praia de Balneário Camboriú (SC). Segundo o relato da vítima, ele teria tentado agarrá-la no mar por pelo menos três vezes, mesmo depois de ela tentar se desvencilhar.

Na decisão, Nunes Marques afirmou que "as declarações prestadas pela vítima, por seus genitores e as provas produzidas nas instâncias administrativas (...) conferem, em exame inicial, plausibilidade à hipótese delitiva apresentada, revelando-se suficientes para dar início à persecução penal". O ministro determinou o envio do caso à PF para colher provas, ouvir envolvidos e terá 60 dias para as diligências. Além do inquérito no Supremo, o caso está sendo investigado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No STJ, a reunião que tratou do caso de Buzzi ocorreu a portas fechadas e durou cerca de 3h30. Além do PAD, decidiu-se pela manutenção do afastamento cautelar do ministro até a conclusão do processo, estabelecido pelo CNJ pelo prazo mínimo de 140 dias, podendo ser prorrogado.

Também foi definida a composição da comissão responsável pela instrução do PAD. Será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão e contará com Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. Como suplentes, foram designados Humberto Martins e João Otávio de Noronha.

A abertura do PAD marca o avanço da apuração interna no STJ, que passa da fase preliminar de sindicância para uma investigação formal sobre eventuais infrações funcionais. O procedimento pode resultar em sanções administrativas, que vão de advertência à aposentadoria compulsória.

Após a decisão no STJ, os advogados de defesa de Buzzi emitiram nota afirmando que receberam o resultado com "serenidade" e que acreditam que, "a partir de agora, teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo". 

A importunação de que o ministro é acusado foi registrada na Polícia Civil de São Paulo. Se condenado no STF, a pena para esse crime varia de um a cinco anos de reclusão.

Novos casos

Na semana passada, novos depoimentos no caso da importunação da jovem apontaram para a existência de mais episódios indicativos de assédio sexual por parte de Buzzi. Uma ex-funcionária terceirizada do STJ relatou ao CNJ ter sofrido ao menos quatro episódios de abuso físico. Um vídeo, publicado pela revista Veja, na semana passada, mostra o depoimento da mulher. Ela afirmou que estava arrumando uns livros no gabinete do ministro, quando sofreu o assédio.

"Ele me mostrava os livros nas estantes. Após colocar um de volta, a mão dele passou sobre o meu bumbum. Rapidamente me esquivei, achando que foi um contato acidental", relatou.

Outro episódio aconteceu, segundo o depoimento da mesma mulher, quando ela foi à dispensa a pedido do magistrado para averiguar um possível ruído. "Quando fui abrir as portas do armário, ele já estava atrás de mim. Então, tentei agir de forma que me tirasse daquela situação, porque era um espaço muito pequeno. Aí tive certeza que a primeira vez não era de forma acidental", disse. A formalização da denúncia, segundo a vítima, ocorreu apenas após a repercussão do caso envolvendo a jovem na praia em Santa Catarina, por recear que não seria acreditada.

 

Por Vanilson Oliveira e Iago Mac Cord

postado em 15/04/2026 03:55