Estado reconhece perseguição ao povo Ãwa na ditadura e concede anistia

Decisão oficializa pedido de desculpas pelas violações sofridas pelo povo Avá-Canoeiro do Araguaia durante a ditadura militar e reconhece a responsabilidade do Estado

Indígenas do povo Ãwa acompanharam a sessão plenária que concedeu anistia política

Minervino Júnior/CB/D.A.Press

O Estado brasileiro reconheceu oficialmente que o povo indígena Ãwa (Avá-Canoeiro do Araguaia) foi perseguido e teve direitos violados durante a ditadura militar (1964-1985). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2/7) pela Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que concedeu a anistia política coletiva ao grupo.

Publicada por meio da Portaria nº 1.186, a medida também oficializa, em nome do Estado brasileiro, um pedido de desculpas pelas violações cometidas e representa um marco no reconhecimento da responsabilidade pública sobre os crimes praticados contra o povo indígena naquele período.

A anistia política coletiva reconhece que um grupo inteiro foi alvo de perseguição por ações do Estado, diferentemente da anistia individual. No caso do povo Ãwa, a Comissão de Anistia concluiu que a comunidade sofreu expulsão do território, deslocamentos forçados, violência e outras violações durante o regime militar.

O pedido foi apresentado pela Associação do Povo Ãwa, em conjunto com o Ministério Público Federal no Tocantins, com base no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição e na Lei nº 10.559. Além do valor simbólico, a decisão fortalece políticas de reparação, preservação da memória e reconhecimento histórico.

Território invadido

O reconhecimento oficial está ligado aos acontecimentos do início da década de 1970, quando o território Taego Ãwa, na região do Araguaia, foi invadido por integrantes militarizados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante a ditadura. Aos 12 anos, Kawkamy Ãwa sobreviveu ao ataque escondida dentro de um tronco de árvore, enquanto parte de sua família foi capturada.

Os sobreviventes foram retirados de seu território e levados para a Ilha do Bananal, onde permaneceram afastados de suas terras. Em 2009, a comunidade voltou a ser localizada durante estudos de identificação territorial, o caso passou pela Comissão Nacional da Verdade em 2014 e o direito ao território foi reconhecido em 2016.

Com a decisão anunciada agora, o Estado brasileiro registra oficialmente que o povo Ãwa foi vítima de perseguição política durante a ditadura militar.

*Estagiária sob supervisão de Victor Correia