STF: provas mostram, de 'forma inequívoca', omissão da PMDF

Policiais militares conversaram com vândalos, durante os atos golpistas do 8 de Janeiro, em Brasília - (crédito: Reprodução/Redes sociais)

Francisco Artur

Talita de Souza

postado em 18/08/2023 09:29

A operação da Polícia Federal que mirou a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e prendeu o comandante-geral da corporação, coronel Klepter Rosa, na manhã desta sexta-feira (18/8), ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) atender a uma requisição da Procuradoria-Geral da República. O órgão apresentou ao STF um relatório detalhado das provas obtidas em uma investigação de oito meses sobre a invasão dos prédios público em 8 de janeiro. Para o órgão, as provas "apontam para a omissão dos envolvidos".

Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, que concedeu os mandados de prisão preventiva, o magistrado concorda com a conclusão da PGR e diz que "as mensagens trocadas entre os denunciados demonstram, de forma inequívoca, a omissão planejada em relação à segurança em torno dos atos de 8/1/2023".

No relatório, feito pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, é mencionado que havia "profunda contaminação ideológica" de parte dos oficiais da PMDF, "que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas".

Carlos também registrou que há provas de que a PMDF recebeu, antes do 8 de janeiro, "diversas informações de inteligência" que indicavam que a manifestação teriam teor golpista e que havia risco iminente de invasão aos Três Poderes.

Dessa forma, o subprocurador afirmou que, de acordo com as provas, os denunciados no relatório — a cúpula da PMDF — conheciam os riscos na data e aderiram "de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional".

Klepter Rosa e Fábio Vieira negaram omissão anteriormente

Os dois integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal Klepter Rosa e Fábio Vieira foram ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que apura o 8 de Janeiro. Em junho, Klepter explicou que recebeu informações do Departamento de Operações (DOP) e 1º Comando de Policiamento Regional (CPR), no dia 7 de janeiro, de que o efetivo era suficiente.

Por isso, parte da tropa foi colocada em sobreaviso. Ele afirmou que repassou essas informações para o então comandante-geral, coronel Fábio Augusto Vieira, sugerindo, então, o sobreaviso, deixando outros policiais disponíveis para substituir os que estavam em campo no 8 de janeiro.

"Em todo momento, mantive contato com o comandante-geral, coronel Fábio Augusto, informando dos fatos que estavam acontecendo (sobre o dia 7). Ele me disse que também tinha ligado para o coronel Paulo José (comandante interino do DOP) e ao coronel Casimiro, para tratar sobre efetivo, e que estavam avaliando a evolução da manifestação para emprego de policiamento. Ao longo do dia, um pouco mais tarde, uma nova mensagem, dizendo que havia chegado mais ônibus. O coronel Paulo José, novamente, informou que o policiamento já estava alocado, e que as tropas do CPME estavam empregadas”, disse à CPI, à época.

Fábio Vieira também foi ouvido na CPI da Câmara Legislativa. Em maio, ele disse que só soube que não havia planejamento operacional para conter o oito de janeiro no dia das invasões golpistas.

Enquanto ocupava o cargo de comandante-geral, Vieira foi avisado pelos seus militares, nos dias anteriores, que todas as providências para os atos de 8 de janeiro, com o efetivo “era suficiente”.

“Conversei com o coronel Paulo José no sábado para aumentar o efetivo. O que eu detectei no dia lá (8 de janeiro), de manhã haviam um efetivo mais suficiente. Até as 11h da manhã, o acampamento não sabia que ia descer (para a Esplanada)”, disse o coronel.