MP pede que seja reduzida para 60km/h velocidade máxima no Eixão

Movimento no trânsito no Eixão Norte - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Pablo Giovanni

Graduando em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio de Brasília, trabalhou como repórter, produtor e editor de texto na TV União Brasília e estagiou no STF. Integra a equipe do Correio Braziliense desde outubro de 2021, onde atua como repórter

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postado em 06/03/2024 10:26 / atualizado em 06/03/2024 10:32

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou na Justiça para que a velocidade máxima do Eixão seja reduzida de 80km/h para 60km/h. A medida, segundo o MP, é para que o governo local adote ações de segurança nas passagens subterrâneas.

O caso foi revelado pela CBN Brasília e confirmado pela reportagem do Correio. O documento foi apresentado a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que deu cinco dias para o Governo do Distrito Federal (GDF) apresentar manifestação.

“A inadequação e decadência das passagens subterrâneas de pedestres é um fato notório nada recente. Como a própria citação do poema no rosto da inicial, remonta à infância de Brasília, e desde então a decadência e degradação daqueles espaços só cresceu. Contudo, em que pese a efetiva urgência em se exigir providências pelo poder público, afigura-se necessário estabelecer um mínimo de contraditório antes de decidir o pedido de tutela antecipada, para se saber se há ao menos algum projeto ou ação da Administração para o equacionamento do estado de coisas denunciado na inicial”, escreveu o juiz Carlos Frederico Maroja.

Caso o pedido seja aceito pela Justiça do DF, o MP pede que seja fixado R$ 50 mil de multa diária caso haja descumprimento do GDF. Além disso, propõe que o Executivo determine que haja policiais militares fazendo rondas nas passagens subterrâneas.

Redução

Inaugurado junto com Brasília, em abril de 1960, o Eixão é uma das vias que liga o Plano Piloto de Norte a Sul. O Correio publicou, em janeiro, uma reportagem acerca do caso. À época, especialistas apresentaram propostas para a redução da velocidade para 60 km/h — assim como ocorre no Eixinho. Na ocasião, foi citado que, além do crescimento da cidade em torno da via, também à falta de segurança das passagens subterrâneas forçam pedestres a tentarem atravessar a avenida mesmo com veículos em alta velocidade.

"Baixar a velocidade sempre é interessante. Muitas propostas citam 60km/h e, de fato, é uma boa velocidade para o Eixão, tendo em vista que é praticada em outras vias rápidas no Plano Piloto, como o próprio Eixo Monumental. Há registros de acidentes sempre e, sobre atropelamentos, mostra que não há condições das passagens subterrâneas", explica o professor de engenharia da Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutor em transportes Edson Benício.

Para ele, a redução da velocidade da via deve ser alvo de debates. No caso do Eixão, o tema precisa ser enfrentado em duas frentes: a velocidade máxima permitida e a possibilidade de mais segurança nas passagens subterrâneas. "As pessoas devem ser incentivadas a passar nas passagens, mas é necessário garantir condições seguras a elas. Isso pode estar ligado aos atropelamentos, como o que ocorreu no início do mês", recorda.